Ministro do comércio participa na 4ª reunião do conselho de ministros da ZCLCA

Redacção NA

O Ministro do Comércio e Indústria, Victor Fernandes participou nesta terça-feira (2), por videoconferência, na 4ª reunião do Conselho de Ministros responsáveis pelo comércio da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), onde participaram ministros de vários estados africanos.

De acordo com uma nota que o Notícias de Angola teve acesso, a reunião teve como objectivo central de preparar a 34ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, cuja realização está prevista para este mês.

Dentre outros assuntos abordados, foi analisada a transferência das funções da ZCLCA, das estruturas da Comissão da União Africana para o Secretariado da ZCLCA, aprovação da respectiva estrutura administrativa, incluindo o Mecanismo de Facilitação do Ajustamento das economias, instrumento do Afreximbank destinado a apoiar os países que venham a sofrer perdas de receitas durante o período de implementação do acordo e outras matérias ligadas ao acompanhamento das acções de supervisão do Acordo que cria a ZCLCA.

A reunião do Conselho de Ministros da ZCLCA foi antecedida de reuniões técnicas que decorreram em janeiro último, em Accra no Gana, onde Angola participou com técnicos seniores do Ministério da Indústria e Comércio e do Ministério das Finanças, que se juntaram as reuniões dos comités sobre o comércio de mercadorias e de serviços, bem como a reunião dos Directores-Gerais/Chefes das Autoridades Alfandegárias.

No que diz respeito ao Comércio de Mercadorias, o Conselho de Ministros foi informado sobre o estado actual dos requisitos para a operacionalização da ZCLCA, nomeadamente, a ratificação do Acordo, as ofertas tarifárias e a legislação interna relacionada com as importações no quadro do comércio preferencial, quer do ponto de vista individual dos Estados Membros/Partes, quer do ponto de vista das Uniões Aduaneiras.

Além do Ministro Victor Fernandes, participaram da reunião, por parte angolana, o Secretário de Estado para o Comércio, Amadeu Nunes, o Embaixador de Angola na República do Gana, Augusto da Silva Cunha e outros técnicos seniores do MINDCOM.