O país cabe aqui.

Governo moçambicano disponibliza mais de três milhões de títulos de direito de terra

0

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse domingo que o seu Governo atribuiu mais de três milhões de títulos de Direito do Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) nos últimos quatro anos, noticiou hoje a imprensa local.

Nyusi, citado hoje pelo diário Notícias, declarou que cinco milhões de DUAT serão atribuídos até ao final do mandato do actual executivo, que termina em Janeiro de 2020.

A aposta do Governo moçambicano na atribuição de direitos sobre a terra visa tornar segura a titularidade e decorre no âmbito do programa “Terra Segura”.

“Com este projecto, aprimoramos o planeamento ordenado do território, fiscalizamos e responsabilizámos cada titular do direito de terra a cada um dos cidadãos que detém uma porção de terra”, afirmou Filipe Nyusi.

O reconhecimento do direito de terra garante uma herança para as futuras gerações descendentes dos actuais titulares, acrescentou o chefe de Estado moçambicano.

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você está de acordo com isso, mas você pode optar por não participar, se desejar. Aceitar Leia mais

Política de Privacidade e Cookies