Tribunal Constitucional

Notícias de Angola - O Tribunal Constitucional deu esta quarta feira provimento à Comissão instaladora do Partido Angolano para Trabalho Fraternidade Económico e Social ( PATFES),…
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Notícias de Angola - O Tribunal Constitucional (TC) validou, nesta quinta-feira, os resultados das últimas eleições gerais, em Angola, com vitória para o MPLA e seu candidato…
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O Tribunal Constitucional recebeu esta quarta-feira, as candidaturas do partido MPLA, para às eleições gerais de 24 de Agosto proximo, sendo assim a primeira formação política a…
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Por: Ivanine SilvaO Tribunal Constitucional, anulou nesta quinta-feira (7), o 13° congresso ordinário da UNITA, que elegeu Adalberto Costa Júnior, como presidente do partido,…
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Fonte: AngopO Chefe de Estado, João Lourenço, nomeou hoje, quinta-feira, Laurinda Jacinto Prazeres Monteiro Cardoso, para o cargo de juíza conselheira presidente do Tribunal…
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Fonte: ANGOPO constitucionalista Carlos Feijó considerou, quinta-feira, em Luanda, "inconstitucional o acórdão do Tribunal Constitucional (TC)" relativo ao processo de…
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Manuel Miguel da Costa Aragão manifestou, nesta quinta-feira, ao Presidente da República o desejo de terminar as funções de Presidente do Tribunal Constitucional.Fonte: Angop…
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Por: Ivanine SilvaO projecto político PRA-JA Servir Angola, encabeçado por Abel Chivukuvuku, foi definitivamente chumbado pelo Tribunal Constitucional, nesta segunda-feira…
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O Tribunal Constitucional são-tomense proclamou esta sexta-feira os resultados oficiais das eleições de 07 de outubro, confirmando os 25 assentos para a ADI, 23 para o MLSTP-PSD,…
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