Tribunal Constitucional anula 13° congresso da UNITA

Por: Ivanine Silva

O Tribunal Constitucional, anulou nesta quinta-feira (7), o 13° congresso ordinário da UNITA, que elegeu Adalberto Costa Júnior, como presidente do partido, através de um acórdão, devido irregularidades ligadas a sua dupla nacionalidade.

A decisão do TC foi divulgada através do acórdão 700/2021, no seu site oficial, que alega ter havido irregularidades a quando da candidatura de ACJ a presidência da UNITA.

Está decisão, advém de um recurso interposto por vários requerentes, que apontam violações a Constituição da República e aos estatutos de 2015, pelo que é dado por declarado sem efeito o já referido congresso.

O mesmo acórdão do TC, aponta que a quando da realização do congresso do partido que lidera, Adalberto era militante inteligível a presidência, por deter na altura também a nacionalidade portuguesa.