União Africana acolhe 47ª Sessão Ordinária da COREP

Notícias de Angola – A sede da União Africana (UA) acolhe desde segunda-feira, a 47ª Sessão Ordinária do Comité de Representantes Permanentes (COREP) da organização continental.

O acto tem como foco a preparação da 44ª Sessão Ordinária do Conselho Executivo e da 37ª Sessão Ordinária da Assembleia dos Chefes de Estado e de Governo, a realizarem-se nesta capital no período de 14 a 18 de Fevereiro deste ano.

Segundo o Comunicado de imprensa que o Notícias de Angola teve acesso hoje, a agenda da reunião do COREP se estende até 26 do mês em curso, envolve vários pontos propostos pelos Estados-Membros, destacando-se a apresentação do relatório da 3ª Edição do Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz e Não-Violência – Bienal de Luanda, ocorrida nos dias 22 a 24 de Novembro de 2023.

Conforme ainda o documento, o evento deverá apreciar o relatório da sessão conjunta do Subcomité de Supervisão e Coordenação Geral de Questões Orçamentais, Administrativas e Financeiras e dos Peritos Técnicos do Comité dos Quinze Ministros das Finanças (F15) e os relatórios dos subcomités de Reformas Estruturais e Institucionais, de Questões de Auditoria, de Refugiados, Repatriados e Deslocados, e dos Direitos Humanos e Governação.

Para tal, o evento contou com a participação do Embaixador de Angola na Etiópia e Representante Permanente Junto da UA e da UNECA, Miguel César Domingos Bembe.

Realça que o COREP analisará por outro lado, os relatórios dos comités técnicos especializados, nomeadamente, da Educação, Ciência e Tecnologia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural, Água e Ambiente, de Comunicações e Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), da Igualdade do Género e Empoderamento das Mulheres, e de Justiça e Assuntos Jurídicos.

Da agenda da sessão, destaca-se a análise do documento-síntese e do roteiro do tema do ano 2024 “Formar os Africanos para o Século XXI: Criação de sistemas de ensino resilientes para aumentar o acesso à aprendizagem inclusiva, ao longo da vida, de qualidade  e relevante em África” e a apreciação de relatórios da Comissão e  de outros órgãos e agências especializadas da UA.

Neste contexto, será analisado o relatório sobre a Abordagem de Transição da União Africana para a Gestão com Base em Resultados, o informe da Quarta Avaliação Bienal do Programa Integrado para o Desenvolvimento da Agricultura em África (CAADP), o Segundo Plano Decenal de implementação da Agenda 2063, o Plano Estratégico Quinquenal da UA e o Estado de Implementação das Decisões, e a Política da UA de Reconstrução e Desenvolvimento Pós-Conflito (RDPC) Revista.

A análise do Projecto de Termos de Referência do Comité Ministerial da União Africana Contra o Terrorismo (AUMCCT), assim como dos relatórios da Comissão da UA sobre os Elementos relativos à Migração em África, da Comissão sobre a Situação Humanitária em África, e da Avaliação Continental Decenal da Declaração de Adis Abeba sobre População e Desenvolvimento em África para além de 2014 (AADPD) são outros dos pontos que figuram na ordem de trabalhos do COREP.