Sistema de contratação electrónica promete reduzir despesas públicas

As despesas públicas poderão reduzir em 30 por cento, por ano, em termos de custos, com o lançamento do portal da contratação pública electrónica, cujo processo vai abranger todas unidades orçamentais do país, até Setembro de 2019.

O sistema online disponível para fornecedores nacionais e estrangeiros, lançado pelo Ministério das Finanças, através do Serviço Nacional de Contratação Pública (SNCP), dispõem de ferramentas que permitem aos concorrentes acederem a informações e procedimentos necessários para  que possam  concorrer  a determinados  concursos  públicos.

Os próximos sectores  a  serem inseridos  neste sistema,  serão os do  ministérios das Construção e  Obras  Públicas e  o da Energia  e Águas,  tendo em conta  o volume  de  aquisições,  de acordo com directora Nacional de Contratação Pública,  Rosaria  Filipe.

  “ Estamos a acautelar a questão da expansão em demais departamentos ministeriais, tendo em conta a complexidade da própria infra-estrutura de telecomunicações”, referiu Rosaria Filipe.

Para a fase piloto, fornecedores quer nacionais quer estrangeiros, já podem concorrer para prestar serviços públicos ao Ministério  da Saúde,  concretamente  à  Maternidade Lucrécia Paim,  Instituto Nacional de Luta Contra à Sida, Hospital  Pediátrico David   Bernardino e às  direcções nacionais da  Contratação Pública  e  do Património, estes últimos  adstritos ao Ministério das Finanças.

A plataforma desenvolvida por técnicos do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas (SETIC-FP) apresenta  um elevado grau de interoperabilidade com o Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE), o Portal da Contratação Pública ( www.contratacaopublica.minfin.gv.ao )  e  o Portal do Fornecedor  (www.fornecedores.minfin.gv.ao),   que  visam garantir maior controlo da despesa, fomentar a transparência, padronizar processos, melhorar a eficiência e contribuir para a obtenção de poupanças para o Estado.

Para a  ministra da Saúde,  Silva Lutucuta, que assistiu ao  acto de lançamento,  referiu que  a plataforma  vai permitir  a melhoria da prestação dos serviços, sobretudo na perspectiva das despesas.