PDN 2018/2022 prevê aumento de receitas para saúde e educação

O Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018/2022, apresentado na última semana, a comunicação social, prevê um aumento na afectação de recursos financeiros para os sectores económico e social, com destaque para saúde e educação, e os serviços públicos gerais, defesa, ordem e segurança pública registarão redução.

Com base nas projecções do Plano, a afectação de recursos para estes sectores fundamentais para desenvolvimento humano e bem-estar da população do país crescerá progressivamente, nos próximos cincos anos.

Na Saúde, para 2018 estão reservados 8,53%, para 2019 e 2020 serão afectados 12,50%, enquanto nos anos subsequentes (2021 e 2022) o valor percentual sobe para 15 porcento. De acordo com o documento apresentado pelo secretário de Estado do Ministério da Economia e Planeamento, Manuel Neto Costa, para o sector da Educação, o PND prevê uma afectação de 12,43% (2018), 15% (2019), 17,50% para os anos 2020 e 2021, e 20% (2022).

Os sectores da educação e saúde fazem parte do eixo de desenvolvimento humano e bem-estar, sendo a principal prioridade do Plano de Desenvolvimento Nacional 2018/2022.

Para dar sustentabilidade aos programas ligados à diversificação da economia, redução das importações e fomento das exportações, a afectação de recursos para o sector económico registará igualmente um crescimento progressivo, sendo 16,43% (2018) 19,75% (2019), 20% (2020) 21,75% (2021) e 22% (2022).

No decorrer  do quinquénio, os recursos financeiros para os serviços públicos gerais vão sofrer reduções, sendo 18,87% (2018), 15% (2019), 12,50% (2020), 7,50% (2021)  e 6,25% (2022).

O  sector da Defesa também registará uma redução contínua dos recursos a afectar, sendo 11,95% (2018), 10% (2019), 8,50% (2020), 7,50% (2021) e  6% (2022).

O mesmo cenário deve acontecer com os serviços da órdem e segurança pública, que beneficiarão do valor global 9,41% (2018), 9,50% (2019), 9% (2021), 8,50% (2021)  e 7% (2022).

Com 25 políticas estratégicas e 83 programas  de acção, o PDN 2018/2022 conta com outros cinco  eixos: desenvolvimento económico  sustentável,  diversificado e inclusivo”,  “infra-estruturas necessárias para o desenvolvimento”,  “consolidação da paz, reforço  do Estado democrático e direito e  boa governação, reforma de Estado e  descentralização”.

Desenvolvimento harmonioso do território, garantia da estabilidade  e integridade  territorial de Angola, assim como o reforço do seu papel no contexto internacional e regional são  outros  eixos que fazem parte do PND 2018/2022.

O  documento foi elaborado com base no programa de governação do partido  MPLA (2018/2022),  na estratégia  Angola 2015,  na Lei de bases do Regime  Geral do Sistema Nacional  do Planeamento (Lei  nº 1/11, de 14  de Janeiro), no  balanço da execução do PND 2013/2017, o Plano Intercalar  de  Outubro de 2017 a Março de 2018.