Cimeira vai reforçar uso de documentos SADC nos países da região  

Luanda – É uma oportunidade que Angola tem de criar mecanismos para continuar a reforçar de forma efectiva assim como mostrar aos países membros da região, o valor real e o poder que os documentos desenvolvidos pela Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, têm na facilitação para a utilização de vários serviços em África e na Europa. 

Por: Osvaldo Funa I Economista

Em Angola por exemplo, o Executivo tem envidado esforços palpáveis na simplificação de determinados serviços públicos. Trata-se da Carta de Condução, Livrete da Viatura e o Bilhete de Identidade.

Um programa lançado em 2021, data em que o  Executivo angolano apresentou o projecto de Simplificação de Actos e Procedimentos da Administração Pública, que no essencial, visa a modernização, facilidade no acesso à documentação e boas práticas na Administração Central e Local do Estado.

O projecto “Simplifica”  permite a reformulação dos actos e procedimentos na

Administração Pública, Central e Local, com foco na prossecução do interesse público e na facilitação da vida dos cidadãos e das empresas.

O programa tem mostrado aos jovens angolanos as principais vantagens do projecto, que vem ajudar a desburocratizar os serviços públicos, tais como a obtenção do livrete da viatura e o título de propriedade automóvel, que passam a ser doravante unificados, ou seja, passam a ser um único documento.

Da nossa realidade a outras, os documentos SADC vão permitir uma série de benefícios e vantagens tais como:

1. Facilitação do Comércio: Ao permitir que motoristas e veículos circulem mais livremente entre os países da região, as barreiras para o comércio e transporte de mercadorias podem ser reduzidas, incentivando o crescimento do comércio transfronteiriço e contribuindo para a expansão das actividades econômicas.

2. Turismo: A facilidade de viajar entre os países membros pode impulsionar o turismo regional, já que os viajantes podem explorar mais facilmente diversas atracções em diferentes países da região.

3 . Investimentos e Negócios: A mobilidade simplificada pode atrair investimentos estrangeiros e incentivar a criação de negócios em múltiplos países da SADC, promovendo a actividade econômica e a geração de empregos.

4. Transporte e Logística: A circulação mais fluida de veículos comerciais pode melhorar a eficiência do transporte e da logística, reduzindo os atrasos e os custos associados ao movimento de bens.

5. Integração Regional: A padronização das cartas de condução também reforça a cooperação regional e a coesão entre os países membros, o que pode levar a colaborações mais amplas em áreas como infraestrutura, energia e desenvolvimento econômico.

6. Aumento da Receita: Através do aumento do comércio, do turismo e das atividades econômicas, os países membros podem experimentar um aumento nas receitas, incluindo impostos, taxas e tarifas relacionados às atividades de condução e transporte.

Em geral, a harmonização da carta de condução na região da SADC pode contribuir para um ambiente econômico mais dinâmico e integrado, impulsionando o desenvolvimento sustentável e a cooperação entre os países participantes.

Angola assumiu pela primeira vez a Presidência Rotativa da SADC em 2002, seguidamente em 2011, e deverá assumir pela terceira vez em 2023, é membro fundador da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) e partilha em conjunto com outros Estados objectivos e estratégias comuns, mas não só, visando a melhoria das condições de vida das populações de todos os estados membros.

Integram a SADC, Angola, África do Sul, Botswana, República Democrática do Congo, Lesoto, Madagascar, Malaui, Maurícia, Moçambique, Namíbia, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbábue.