Por: Gilberto Segunda
Muito tem se falado sobre o IVA “imposto sobre o valor acrescentado”, mais a verdade é que é necessário desconstruir a ideia monstruosa que as pessoas têm sobre este imposto e levarmos uma comunicação com a máxima verdade possível.
O IVA é considerado como um imposto que incide sobre a despesa ou consumo das transações quer em bens, quer em serviços efectuados por um determinado contribuinte. Trata-se efetivamente de um imposto que é liquidado em todas as fases em que se manifesta no âmbito económico e que quando bem implementado e fiscalizado traz inúmeras vantagens, pois reduz significativamente os níveis de informalidade de uma determinada economia, permite uma maior arrecadação de receitas e proporciona um ambiente de negócio cada vez mais justo, eliminando significativamente os processos fraudulentos e a evasão fiscal.
É necessário compreender que Angola vive uma situação económica bastante informal, segundo os últimos números do Banco Mundial “a nossa economia informal ronda na ordem dos 44%”, o que condiciona de certo modo um desenvolvimento estrutural porque nada ou quase nada o Estado ganha com a maioria das empresas fora do sistema tributário.
A presente reforma fiscal permiti com que o Estado melhore a situação económica do país, proporcionando uma maior estabilidade a nível de preço e elimina a dupla tributação que reinava com o imposto de consumo. Para esse efeito é fundamenta uma melhor organização a nível dos operadores económicos bem como dos processos contabilísticos que tornarão possível a realização do sucesso dessa reforma fiscal.
Com a Implementação do IVA, Angola passa a figurar da lista de países da região da SADEC que cobram o mesmo imposto, representando assim um avanço significativo em termos fiscais e começa uma nova trajetória rumo ao alinhamento das melhores praticas fiscais a nível mundial.
Como qualquer coisa nova, o IVA imposto sobre o valor acrescentado tem suscitado muitas inquietações aos agentes económicos, o que de forma natural e por falta de uma informação coerente e simplificada agrava ainda mais a especulação o que consequentemente provoca uma subida ligeira dos preços.
É fundamental reconhecermos que os níveis de vida estão cada vez mais difíceis pois a realidade económica em Angola é sem sombra de duvidas complexa, o que eleva cada vez mais um nível cuidadoso na implementação de qualquer carga fiscal sobre pena de dificultar ainda mais a classe media e classe mais baixa.
A Taxa de 14% de IVA terminará sempre por pesar no bolso do cidadão, ou seja, no final das contas somos nós os consumidores finais dos produtos ou serviços prestados pelas empresas que iremos suportar o imposto sobre o valor acrescentado. Dado a essa realidade, o cidadão deve exigir maior responsabilidade ao Estado no cumprimento das suas obrigações. Uma vez que este arrecadará mais receitas o que permitirá a realização de um volume de investimentos público superior nos próximos.
Com a implementação do IVA, Segundo a Secretária de Estado para as Finanças e Tesouro, Vera Daves, para este último trimestre do ano, “prevê-se uma arrecadação de 160 mil milhões de kwanzas”. Por sua vez, o PCA da Administração Geral Tributária, Sílvio Burity, estima para o ano de 2020, “uma arrecadação de receitas na ordem de 703 mil milhões de kwanzas”. Com essas provisões de arrecadação, o Estado deverá alocar as verbas para reverter a situação económica e social do país, melhorando o investimento nas diversas áreas públicas o que se refletirá nas condições de vida do cidadão no longo prazo.
Perfil
Gilberto Segunda, é formado em Economia e Gestão com especialização em Contabilidade e Finanças pela Universidade Jean Piaget. Actualmente trabalha como Contabilista e comentarista na Palanca Tv.
Email: gilbertosegunda@outlook.com
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