O autor do “O Caso angolano Legislação Governamental”, José Umba
Afirmou, em entrevista ao NN, que em Angola não se vive da literatura, sendo que alguns ecritores escrevem por paixão, amor e vontade.
O também professor de Ciências Politicas e Direito Constitucional, no ensino superior, fala das razões porque escreveu o livro e porque devem as pessoas lê-lo. Eis a conversa:
NN- Em pouca plavras, quem é José Umba?
JU: Sou angolano, licenciado em Direito pela Universidade Agostinho Neto
Mestre em Ciências Jurídicas pela mesma Universidade, casado e tenho 56 anos de idade
NN- O que retrata o livro?
JU: O livro tem como O Caso Angolano Legislação Governamental, sobre o decreto legislativo presidencial provisório e sua conversão em lei, o mesmo faz uma abordagem que está inserida na constituição e nas competências legislativas do presidente da república, onde com essas funções deve praticar estes actos normativos. E um destes actos normativo é o decreto presidencial provisório que o presidente edita. A mesma tem um prazo de vigência dentro de 60 dias, senão convertida dentro deste prazo em lei perde a sua eficácia.
JU: Trata-se da minha primeira obra. Resultado da minha tese de mestrado, que foi um tema muito interessante, daí a vontade de o converter em um livro para os outros professores, estudantes e não só, terem conhecimento sobre o assunto em abordagem.
NN- Quantas paginas tem o livro e quanto custará?
JU: O livro tem aproximadamente 300 páginas. Em relação ao preço, está em análise devido aos custos e algumas necessidades dos estudantes, estamos a pensar em vender 5.000.00 kwanzas, para que os estudantes e não só possam adquiri-lo.
NN – Com que editora trabalhou?
JU: O nome da editora é C5LIVROS, Brasileira.
NN – A que grupo alvo o livro é dirigido?
JU: O meu público-alvo abrange a todos, desde os estudantes, deputados, professores, principalmente aqueles que estão a seguir o curso de Direito e ciência Jurídica e até mesmo as outras entidades superiores.
NN – Onde será vendido o livro?
JU: O livro será vendido na rádio Escola e no Instituto Superior Politécnico Internacional de Angola, em data a anunciar.
NN – As pessoas que não tiverem possibilidade de comprar o livro no dia da venda, onde poderão encontrar?
JU: Foram apenas tiradas 300 exemplares, o que quer dizer que o livro só será vendido no dia do seu lançamento. As pessoas que não conseguirem adquirir perderão esta oportunidade de o comprar, porque já foram tirados 60 livros para a Assembleia Nacional, restando apenas poucos para ser vendido.
NN– Que contributo trará este livro para a sociedade Angolana?
JU: Este livro trará um contributo satisfatório, porque visa proporcionar conhecimentos exactos sobre a prática deste acto que é o decreto legislativo presidencial, devido a sua doutrina interna.
NN – Sente -se satisfeito com a literatura do Direito?
JU: Sim, sinto-me satisfeito, porque já temos tutores, Phd, licenciados e também através de algumas instituições que já têm produções de pesquisas cientificas. Uma destas Instituições é a Universidade Católica que têm um produto que se coloca ao Público, tirada da nossa sociedade angolana para o desenvolvimento do nosso país.
NN – Achas que em Angola já se vive da literatura?
JU: Não. Em Angola ainda não se vive da literatura, alguns escritores escrevem por paixão, amor e vontade. Acredito que ainda falta muito para que isso aconteça, mas o caminho é por aí.
NN – Que conselho deixa aos jovens angolanos e em particular os estudantes?
JU: Ler, ler e ler muito e escrever, porque a leitura ajuda a melhorar o nosso conhecimento, e quem lê, é sempre uma outra pessoa.
Texto e imagens: Pascoalina Adriano