Angola e Etiópia vãos assinar em breve dois instrumentos jurídicos bilaterais
Notícias de Angola – O embaixador de Angola na Etiópia Miguel Bembe, e o Director Geral dos Assuntos Africanos do Ministério etíope dos Negócios Estrangeiros, Embaixador Fesseha Shawle, concluíram na Terça-feira, 30, que estão criadas as condições para a assinatura para breve dois instrumentos jurídicos bilaterais.
Segundo o comunicado que o Notícias de Angola teve acesso hoje, trata-se do Acordo geral de cooperação nos domínios económico, técnico- científico e cultural entre os dois países e o memorando de entendimento para o Estabelecimento de Mecanismos de Consultas Políticas entre o Ministério das Relações Exteriores de Angola e o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Etiópia.
Conforme o informe, os dois instrumentos jurídicos de cooperação que visam criar uma nova dinâmica nas relações entre ambos os países poderão ser assinados à margem da 44a Sessão Ordinária do Conselho Executivo da União Africana, a realizar-se nos dias 14 e 15 de Fevereiro deste ano, na capital etíope.
Para tal, os diplomatas perspectivam a conclusão dos Acordos sobre a Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal, a Transferência e a Extradição de Prisioneiros, bem como do Acordo de Serviços Aéreos, tendo como base a proposta apresentada pela parte etíope.
Desde o estabelecimento das relações diplomáticas, em 1977, Angola e a Etiópia assinaram poucos instrumentos jurídicos de cooperação, realçando-se os existentes, nomeadamente, o Acordo Bilateral de Serviços Aéreos, concluído e rubricado em 20 de Maio de 1977, o Memorando de Entendimento entre as Autoridades Aeronáuticas, assinado em 15 de Setembro de 1998 e o Acordo Comercial sobre Trocas de Produtos e Mercadorias em 26 de Janeiro de 1981.
As relações entre os dois países são históricas e de amizade, animadas pela defesa do multilateralismo na resolução de problemas globais e do pan-africanismo na base da implementação da Agenda 2063 da UA, denominada “A África que queremos”.
Nas últimas décadas, o potencial do desenvolvimento económico de Angola e da Etiópia tem estado a emergir como força motriz susceptível de impulsionar uma cooperação bilateral mais abrangente e com oportunidade de investimentos e parcerias em áreas-chave tais como a aviação civil, petróleo e gás, exploração mineira, telecomunicações, café, turismo, saúde, cultura, desporto e serviços financeiros.
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