Universidade Católica lança centro de direitos humanos e cidadania

A Universidade Católica de Angola (UCAN), lançou está seamana em Luanda, o projecto do centro de direitos humanos e cidadania da Faculdade de Direito (CDHC) em parceria com os Serviços Penitenciários e apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

De acordo com o comunicado que o Noticias de Angola teve acesso, trata-se do projecto ” Uma Palavra, Um Abraço Virtual-Parlatório Virtual “, que irá criar salas de vídeo conferência nos estabelecimentos penitenciários do país, para permitir contacto dos reclusos com familiares e advogados, que se encontra restrito em razão da pandemia da Covid-19, te, criou restrições desde o mês Março do corrente, altura em que foi decretada estado de emergência e a respectiva proibição de contacto dos reclusos com o exterior.

O projecto do Parlatório Virtual, o CDHC e seus pretendem garantir o direito fundamental e humano de contacto dos detidos com os seus familiares, por meio de vídeo conferências. Doravante, os familiares dos reclusos de todo país poderão solicitar visitas virtuais, onde poderão falar com o seu parente internado no estabelecimento penitenciário. As visitas virtuais minimizam os riscos de contágio da COVID 19 dentro do meio penitenciáro, assegurando igualmente o direito de comunicação dos reclusos. Não haverá custos directos para o Estado angolano .

O mesmo, referencia que o primeiro curso Integrado para Agentes Penitenciários para Parlatório Virtual . O Curso visa formar os agentes penitenciários para o uso das novas tecnologias no uso do Parlatório Virtual.

Para o Diretor do centro e Coordenador, Wilson de Almeida Adão, o projecto Parlatório Virtual insere-se no compromisso de defesa dos direitos humanos em Angola e na responsabilidade social da Universidade Católica e marca o início da revolução digital dentro do sistema penitenciário em Angola.

Na mesma senda, informou que este projecto tem utilidade após o Covid 19, uma vez que assegura um meio onde os reclusos podem ter visitas virtuais familiares, consultas jurídicas (e outras), facilitando o trabalho dos advogados.

Permite igualmente que reclusos estrangeiros ou aqueles que cumpram a pena em província diferente da sua morada, possam pela primeira vez ter contacto visual com os seus próximos. O Coordenador do projecto “Uma Palavra, Um Abraço Vurtual” prevê inaugurar até 24 de Novembro os primeiros parlatório virtual, começando com a Ala Feminina e Masculina da Prisão de Viana e depois se estendendo para os demais estabelecimento penitenciário de Luanda e do país. É propósito do CDHC e seus parceiros inaugurar nos próximos dois anos Parlatórios nos 44 estabelecimento penitenciário do país.

Participaram da cerimónia membros do Executivo, destacando-se a Secretária do Estado dos Direitos Humanos , Ana Celeste Januário, a Secretária de Estado da Família e Promoção da Mulher , Elsa Barber, o Vice-Governador de Luanda , Dionísio da Fonseca (representantes de órgãos do Executivo que prestam apoio institucional) e outros altos funcionários do Ministério do Interior e seus Serviços Penitenciários. Participaram também na actividade o representante do PNUD no evento Zeferino Teka , entidade que financia o projecto, que manifestou o compromisso destas agência especializada das Nações Unidas em apoiar a promoção dos direitos humanos em Angola.

A primeira fase, até Dezembro, serão formados mais de 80 agentes penitenciários de todas as cadeias de Luanda, prevendo-se a sua extensão para todo o país, logo no início de 2020.