UM OLHAR SOBRE O SECTOR DO PETRÓLEO & GÁS DE 2018 A 2022

O sector do Petróleo & Gás constitui como sendo um dos sectores estratégicos do país. É também assim considerado como baluarte da economia do país, por ser o sector com maior contribuição no Produto Interno Bruto (PIB).

Embora tenha-se enfrentado alguns momentos de dissabores neste tecido da economia nacional, motivado por eventos endógenos e exogénos, particularmente a Covid-19 o executivo angolano não se intimidou e nem deixou de acreditar.

Liderado pelo Presidente João Lourenço, no seu primeiro mandato, 2018-2022, o governo angolano procurou proceder a um conjunto de reformas, estabelecer objectivos, metas e prioridades, reflectidas no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN, 2018-2022), para poder dar resposta aos desafios apresentados então pelo sector.

Tais iniciativas conduziram à um conjunto de medidas que passaram pela reestruturação de vários sectores, dentre eles do Petróleo & Gás.

A elaboração de um Plano Estratégico/Plano de Desenvolvimento para este sector, implicou o reajustamento do Quadro Legal, e com a aprovação de vários Diplomas, para o relançamento do sector, e queculminou com a  criação da Agência Nacional de Petróleoe Gás e Biocombustíveis (ANPG), e também comaprovação do Estatuto Orgánico do Instituto Regulador de Derivados de Petróleo (IRDP).

A ANPG, surgiu por via do Decreto Presidencial n.º 49/19, de 6 de Fevereiro, como nova Concessionária Nacional, assumindo as competências e atribuições da Sonangol-E.P. A sua criação em 2019 foi uma resposta à necessidade de organização do sector petrolífero pelo governo angolano, cujo objectivo foi promover uma gestão sustentada dos recursos de petróleo e gás e criar as condições propícias para o estabelecimento de parcerias entre empresas angolanas e estrangeiras, procurando identificar oportunidades de negócio para o aumento da competitividade do mercado nacional, em coordenação com a Agência de Investimento e Promoção das Exportações (AIPEX).

Porquanto, o Instituto Regulador de Derivados de Petróleo (IRDP), cujo Estatuto Orgánico foi aprovado em 2018, pelo Decreto Presidencial n.º 133/18, de 18 de Maio,com a incumbência de coordenar, orientar, controlar, fiscalizar e regular todas as actividades relacionadas com o sector de Derivados do Petróleo, desenvolvidos em Angola.

Neste contexto, fomentar a produção de produtos refinados do petróleo, no sentido de garantir a autossuficiência do País nestes produtos e aumentar as capacidades de armazenagem de combustíveis e lubrificantes, garantindo a cobertura do território nacional, foi um dos desafios abordados pelo actual executivo.

Para o alcance desses objectivos bem como o seu monitoramento foram estabelecidas metas, das quais citam-se algumas, nomeadamente:

A construção de, pelo menos, uma nova Refinariae a ampliação da Refinaria existente até 2022.

Obviamente, com a construção desta infraestrura o caminho para assegurar a autossuficiência do país em questões de combustíveis e lubrificantes, estaria a ser trilhado. Porém, o que se verificou foi  a entrada em funcionamento do novo Complexo de Produção de Gasolina da Refinaria de Luanda, que veio aumentar indubitávelmente a capacidade de produção da Refinaria quatro vezes mais, saindo de 395 mil litros/dia para um milhão e 580 litros.

O que na verdade era tido como um desafio, hoje é uma realidade. Realidade esta que tornará ainda realidade:

a) o aumento substancial da produção de gasolina e o incremento da oferta do produto no mercado nacional;

b) a redução das importações e diminuição do dispêndio de divisas para o estado;

c) a reduçao dos custos de produção de gasolina e outros derivados de petróleo refinados no exterior;

d) a melhoria da qualidade da gasolina e benefícios de natureza ambiental;

e) a dinamização de outros sectores da vida económica, como agricultura, pescas, comércio e serviços;

f) garantia de emprego para os angolanos.

É digno de nota que embora o PDN, 2018-2022, estabeleça como meta referente ao objectivo a construção de pelo menos uma Refinaria e ampliação da Refinaria de Luanda, saber que está em curso a construção da Refinaria de Cabinda, do Soyo e do Lobito. Com a construção dessas infraestruturas poderá ser garantida a auto-suficiência de produtos refinados, e melhorada a rede de distribuição de combustíveis e lubrificantes em todo o território, através do aumento da capacidade de armazenagem.

Produção diária de Gás Natural Liquefeito

Outro ganho que, deveras merece ser mencionado, são as várias infraestruras erguidas no âmbito do gás, resultantes de alguns acordos, especificamente entre a ENI, empresa petrolífera de capitais italianos e governo angolano, que veem incentivar o fornecimento de gás pela Angola LNG à Central do Ciclo Combinado do Soyo, bem como apoiar a criação de condições para que as empresas façam o fornecimento de gás natural no âmbito do processo de conversão das centrais térmicas a gasóleo para o gás (LPG e Propano).

Realmente considera-se este aspecto um ganho que o país observou neste mandato, pois prespectivou-se produção diária de gás natural liquefeito não é inferior a 98 mil barris de equivalente em petróleo. E pelo facto de as reformas no sector permitir uma nova dinâmica ao projecto LNG.

Um dos desafios cruciais que o executivo angolano, liderado pelo Presidente João Lourenço, enfrentou é o (des)emprego. Por este motivo, as reformas levadas a cabo, visavam de igual modo a sua mitigação. Isto é, não bastava apenas implementar tais reformas, era necessário certificar-se até que ponto as mesmas abordavam a questão do desemprego gritante no país. Daí que, não teria surtido um efeito satisfatório os ganhos verificados no sector do Petróleo & Gás, se o mesmo não contruisse para mitigação do desemprego em Angola.

Portanto, com as reformas verificadas no sector apontado oferecendo maior transparência, atraindo mais investidores, permitiram a construção de infraestruras, promovendo o recrutamento, integração, formação e desenvolvimento de técnicos e dirigentes angolanos na indústria petrolífera, intensificando o grau de angolanização do sector

É verdade que o sector petrolífero de Angola ainda representa cerca de um terço do Produto Interno Bruto (PIB), e mais de 90 por cento das exportações, e com os sucessivos choques que sofreu causando significativo impacto negativo na economia, o governo angolano tem vindo a desenvolver um conjunto de acções sendo algumas atrás referidas, que evidentemente têm permitido maior captação de investimentos, produzindo efeitos imediatos na vida das populações, e outros a longo prazo.

De realçar ainda, que o sector do Petróleo & Gás em Angola, no quinquénio 2018-2022, conheceu uma nova dinâmica fruto das políticas levadas a cabo pelo executivo angolano, no sentido de dar respostas de forma eficaz aos desafios por ele apresentado.

Evidentemente que há ainda desafios, mas uma forma de contribuir na construção deste país é ajudar o governo, reconhecendo que neste mandato sim, muita coisa foi feita.