PR anula contrato milionário assinado por JES para construção da Marginal da Corimba

Presidente angolano anulou o contrato de implementação da marginal da Corimba, em Luanda, assinado em 2016 por José Eduardo dos Santos. João Lourenço alega “sobrefaturações” e “serviços onerosos para o Estado”.

O valor do contrato de implementação da Marginal da Corimba, em Luanda, é de 1.160 milhões de euros. O documento foi assinado a 25 de janeiro de 2016 pelo então Presidente José Eduardo dos Santos, mas foi anulado esta semana por João Lourenço.

“Tendo-se verificado sobrefaturações nos valores dos referidos contratos, com serviços onerosos para o Estado, que impõe contraprestações manifestamente desproporcionadas em violação dos princípios da moralidade, da justiça, da transparência, da economia e do respeito ao património público”, os contratos são anulados, lê-se no despacho do chefe de Estado angolano, divulgado esta sexta-feira (17.05) pela agência de notícias Lusa.

Ainda de acordo com este despacho, é necessário agora “encontrar soluções economicamente mais vantajosas, que garantam o aproveitamento dos financiamentos externos disponíveis com vista à implementação do referido projeto”.

O documento também afirma que a anulação do contrato tem em conta os resultados e acordos negociados com a entidade financiadora para a continuidade do projeto, bem como a manifestação de interesse das empreiteiras em assegurar a sua execução em condições mais vantajosas para o Estado angolano.

Um dos contratos anulados é o referente às Dragagens, Reclamação de Terra e Proteção da Costa, celebrado com as empresas URBINVEST – Promoção e Projetos Imobiliários S.A. e com e a Van Oord Dredging and Marine Contractors BV, no valor global de cerca de 615 milhões de dólares (550 milhões de euros).

O outro trata-se do Contrato de Concessão, Projeto e Construção, Execução e Conclusão das Infraestruturas, celebrado com as empresas Landscape – Promoções e Projetos Imobiliários e com a China Road and Bridge Corporation (Sucursal Angola), ambas em consórcio externo, no valor global de cerca de 690 milhões de dólares (616 milhões de euros).

Fonte: DW