Paz E Segurança Em África: O Impacto Da Formação, Emprego E Inclusão Dos Jovens

Se o triângulo Formação-Emprego-Inclusão, tendo os jovens no centro, não for activa na equação para a resolução dos conflitos em África, o esforço não se mostrará sustentável, pois, é um facto que a falta de formação, oportunidade de emprego e inclusão criam consequências negativas ao nível de Paz e Segurança dos países africanos.

O 8.º Fórum Internacional de Dakar sobre Paz e Segurança em África, que decorreu nos dias 24 e 25 de Outubro, abordou, ao mais alto nível, questões de segurança e paz no continente, e contou com a presença de vários Chefes de Estados, incluindo a do Presidente da República João Lourenço, que foi designado, em Maio deste ano, “Campeão para a Reconciliação e Paz em África”, devido ao seu engajamento para a pacificação no continente, sobretudo no âmbito da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRG) e outras zonas.

Os desafios da juventude estavam presentes neste fórum e foram discutidos no Workshop com o tema: “Juventude, cidadania e soberania: os desafios da educação e da formação”, e faz todo sentido esse destaque a Juventude, embora o painel ficaria mais completo se tivesse incluído o pilar Emprego, pois, recomendações apontam que “os especialistas em políticas e os decisores devem considerar conjuntamente a introdução do emprego e do trabalho digno nos processos de planeamento e elaboração dos seus programas de Paz, à luz do seu potencial contributo para este fim” (OIT, Recomendação 205).

Tal como o Emprego, entre os jovens há também um sentimento global de exclusão dos sistemas de governança e uma sensação de injustiça, conforme ilustrado no estudo “The Missing Peace: Independent Progress Study on Youth, Peace and Security” (2018). Desta forma, convém apontar que a participação dos jovens africanos também deve ser uma prioridade com base nos desafios específicos que os mesmos enfrentam.

Se considerarmos, de acordo com dados do Banco Mundial, que a população do continente é de 77%, urge a necessidade de uma população jovem mais activa no mercado de trabalho. Este dado demográfico poderia ser uma oportunidade a ser explorada, mas esta dinâmica parece representar um desafio para o continente, pois gera uma forte demanda social que os governos têm dificuldade em satisfazer, criando um quadro de desesperança “que tornam os jovens vulneráveis ​​e crédulos às mensagens de terroristas e criminosos organizados que os atraem através de vários incentivos financeiros, mensagens de esperança e argumentos religiosos”, como se lê na nota de contextualização do painel.

Embora careça de melhorias contínuas, cá entre nós, o triângulo Formação-Emprego-Inclusão tem-se manifestado nas acções do Governo, e na sua intervenção sobre o Estado da Nação, o Presidente João Lourenço avançou alguns dados que evidenciam isto, e vale aqui considerar. Por exemplo, desde 2018 até Setembro de 2022, no pilar Educação/Formação, o país ganhou 9.430 novas salas de aulas, ao serem construídas 772 novas escolas e reabilitadas 313; No pilar Emprego, um total de 491 mil postos de trabalho foram gerados em todo o país, apesar das adversidades causadas pela pandemia. Um sinal recente desta aposta, foi a confirmação da continuidade do Programa de Orientação Económica da Juventude, que tem a finalidade de formar jovens em empreendedorismo, finanças, criação e gestão de negócios e fomento de cooperativas juvenis no domínio do agronegócio; No pilar Inclusão, o Presidente assegurou que o Governo vai continuar a promover o Prémio Nacional da Juventude para premiar as melhores iniciativas em várias categorias.

Apesar da visível aposta, este triângulo, que oferece impactos ao nível da paz e segurança, precisam continuamente de espaços para melhorias que consiste: a) O acesso ao ensino e a formação deve continuar a merecer a atenção dos decisores, olhando a sua expansão para fora das cidades e criar currículos que se harmonizem com a realidade produtiva local, potenciando a sua absorção pelos empregadores ou a criação e dinamização de negócios próprios; b) O aprimoramento contínuo das políticas activas de inserção ao mercado de trabalho, quer do ponto de vista legislativo, quer do ponto de vista de operacionalização e funcionamento na prática, bem como continuar com os programas de apoio aos Jovens com iniciativas empreendedoras com potencial de escalabilidade e não só; c) A inclusão contínua dos jovens nos órgãos de consulta dos decisores políticos e dos problemas locais, apostar no reconhecimento dos seus talentos e habilidades, assim como permitir uma participação dos diferentes actores políticos e da sociedade civil na vida diária do país, o que cria um sentimento de pertença e contributo com os desafios da nação.

Orgulha-nos a todos saber que Angola, apesar dos seus desafios internos, é capaz de ser um bom modelo de Paz e Segurança em África, assumindo-se inevitavelmente por ser uma rota obrigatória na busca de soluções aos vários conflitos que pairam no continente. E Angola faz apostas para manter a longo prazo este estatuto, e a Bienal de Luanda – Fórum Pan-Africano de Cultura de Paz é também uma prova desse compromisso, em que todos os angolanos são chamados a ser parte.

Esta oitava edição reuniu Chefes de Estado e de Governos africanos, parceiros internacionais e vários actores envolvidos em questões de paz, sob o lema “África face aos choques exógenos, desafios à estabilidade e à soberania”.