Ministro apela apoio a economia informal 

Notícias de Angola – O ministro da Economia e Planeamento, Mario Caetano João, apelou à necessidade de se apoiar o sector Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI), e que não se encare como um mau em si mesmo, apurou o NA.

Mário Caetano João que falava durante o Caucus Africano, a plataforma dos governadores africanos do Banco Mundial e FMI que decorreu de 6 a 8 deste mês, na Ilha do Sal, em Cabo-Verde, sob o lema “Novas modalidades e mecanismos para financiar o desenvolvimento económico em África”.

Disse ser fundamental trabalhar com esse segmento para o fazer crescer com capacitação e financiamento.

“É um tema que assola todas as economias de África, e é necessário que não encaremos o sector informal como um mal, em si mesmo, por isso precisamos de trabalhar com esse segmento para o fazer crescer, com capacitação, financiamento, segurança social e o alargamento da base tributária, a medida dos micro-operadores que estão em fase de transição”, alertou.

Durante a sua intervenção, o Ministro disse após terminada a primeira fase, chegou a etapa da sustentabilidade, que passa por interligar os programas Kwenda, PREI e PRODESI, com uma lógica de municipalização dos serviços de formalização. 

O governante apelou, para que o Banco Mundial encontre um mecanismo de financiamento da transição da informalidade para a formalidade, no quadro do seu Programa, PforR, Performance para os Resultados.

“Este instrumento financeiro é usado para os serviços públicos, como caso da educação e da saúde, onde mediante a prestação do serviço o banco vai desembolsando. Como a questão da reconversão se trata de um serviço público para os operadores económicos informais gostarias de ver o banco cada vez mais empenhado nesse tema”, apelou o Ministro.

Por outro lado o ministro disse estarem a estudar a possibilidade de se fazer engenharias financeiras para fazer uma alteração de dívida por projectos climáticos , uma dinâmica que já está a começar a ganhar corpo, destacando Cabo Verde ter conseguido alterar a sua dívida com Portugal nesses termos.

Por seu turno, o director do Banco Mundial para Angola, Albert Zeufack, congratulou o governo de Angola pela implementação do PREI, pois trata-se de uma visão que não encara a informalidade como um mal, mas sim uma actividade económica que carece de atenção das autoridades para o empoderamento dos agentes económicos informais para a sua transição para a formalidade e para o crescimento da produtividade das micro-empresas e da economia.

Albert Zeufack disse que o trabalho que Angola está a fazer é excelente porque percebe que além do aspecto fiscal, é importante apoiar o sector informal no aumento da sua produtividade através da sua capacitação, financiamento e desburocratização. Segundo o mesmo,  depois de crescerem podem, de seguida, contribuir, por via do imposto, mais produtividade económica e criação de emprego.

Durante o encontro foram produzidos os documentos que servem de instrumento de diálogo entre o continente e as instituições de Breton Woods durante os próximos 6 meses.  

Entres os documentos está o memorando sobre as novas modalidades e mecanismos para financiar o desenvolvimento económico em Africa, trata-se da principal ferramenta de diálogo entre o Caucus e o Presidente do Banco Mundial, Ajay Banga e a Directora Geral do Fundo Monetário Internacional, Kristalina Georgieva.

Do Caucus 2023, sai a declaração de Sal que espelha os pontos levantados pelo memorando, nomeadamente, o apelo dos países africanos às Instituições de Breton Woods para que ajudem a garantir a sustentabilidade da dívida pública, a desbloquear o financiamento climático e energético, assim como, a ajudem a impulsionar o desenvolvimento do sector privado. 

Angola foi representada por uma delegação chefiada pelo Ministro da Economia e Planeamento, pela Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público e pela Embaixadora de Angola em Cabo verde.