Governo moçambicano disponibliza mais de três milhões de títulos de direito de terra

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse domingo que o seu Governo atribuiu mais de três milhões de títulos de Direito do Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) nos últimos quatro anos, noticiou hoje a imprensa local.

Nyusi, citado hoje pelo diário Notícias, declarou que cinco milhões de DUAT serão atribuídos até ao final do mandato do actual executivo, que termina em Janeiro de 2020.

A aposta do Governo moçambicano na atribuição de direitos sobre a terra visa tornar segura a titularidade e decorre no âmbito do programa “Terra Segura”.

“Com este projecto, aprimoramos o planeamento ordenado do território, fiscalizamos e responsabilizámos cada titular do direito de terra a cada um dos cidadãos que detém uma porção de terra”, afirmou Filipe Nyusi.

O reconhecimento do direito de terra garante uma herança para as futuras gerações descendentes dos actuais titulares, acrescentou o chefe de Estado moçambicano.