Governo esclarece sindicatos sobre reforma dos subsídios aos combustíveis 

Notícias de Angola – Uma delegação de Secretários Estado de diferentes ministérios realizou hoje, em Luanda, uma sessão de esclarecimentos e auscultação junto de sindicatos sobre o programa de reforma dos subsídios aos combustíveis, que culminou com o ajustamento do preço da gasolina.

Durante a sessão que decorreu no Centro de Imprensa Aníbal de Melo, o Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos reafirmou o impacto pernicioso que os subsídios exerciam sobre as contas públicas, desviando recursos que poderiam ser canalizados para atender outras necessidades sociais.

A delegação governamental ouviu as preocupações expostas, e reiterou que “os cartões de gasolina que estão a ser atribuídos aos taxistas, moto-taxistas e gira-bairros licenciados, terão um carregamento mensalmente. Ottoniel dos Santos aproveitou tranquilizar os visados com a medida em todo o país na medida em que os cartões estarão disponíveis para todos, apesar dos atrasos que se registam na entrega dos cartões decorrentes de constrangimentos logísticos e operacionais. “O subsídio será carregado no cartão com o retroactivo dos dias para que os taxistas licenciados possam beneficiar do subsídio. Não há razões para alarme, porque os cartões estão a ser produzidos”, tranquilizou, deixando a garantia de disponibilidade de recursosfinanceiros para o processo.

Na presença dos presidentes da Associação Nova Aliança dos Taxistas de Angola, para além de algumas centrais sindicais, oSecretário de Estado apelou à “ajuda das Associações deTaxistas e moto-taxistas para a sensibilização dos seus associados quanto ao processo e assim beneficiarem do apoio estabelecido pelo Executivo. Actualmente, informou, estão licenciados 55 mil dos quais 1677 taxistas azuis e brancos e 51 mil moto-taxistas.

Por seu turno, o Secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe, relembrou também que os valores poupados pelo Estado no âmbito da eliminação parcial do subsídio ao preço da gasolina serão revertidos para “o apoio às famílias” através do Fundo Nacional de Emprego, aos quais estão destinados mais de 25 mil milhões de kwanzas para a fase de arranque”, estimando a sua operacionalização a partir de Julho.

No quadro do FUNEA, o Governo prevê a atribuição de um subsídio aos formandos do sistema nacional de formação profissional num regime de bolsa a ser atribuído durante o período de vigência da formação. Também estão previstos estágios profissionais remunerados e o financiamento de micro projectos empresariais.

Recordar que, no quadro da medida, as autoridades angolanasreuniram-se, nos últimos dias, com empresários e associações de transportes para esclarecer dúvidas sobre a eliminação gradualdo subsídio ao preço da gasolina, que começou a vigorar na passada sexta-feira, contando com um pacote de medidas de mitigação para apoia às empresas e famílias. 

Participaram ainda do encontro os Secretários de Estado dos Petróleos, da Agricultura e das Pescas, nomeadamente, José Barroso, João Cunha e António José da Silva bem como o PCAdo IGAPE, representantes da Agência Nacional dos Transportes Terrestres e diferentes Sindicatos.