Ex-funcionários cobram pensão indevida à mineradora angolana

Por: Ivanine Silva

Um grupo de ex-funcionários da Sociedade Mineira de Catoca Lda.,es reuniu-nesta sexta-feira (8), a frente da sede da empresa, para protestar de forma indevida por uma pensão, mesmo depois da cessação dos seus vínculos contratuais com a mesma por mútuo acordo.

De acordo com uma nota que o Notícias de Angola teve acesso, estes ex-funcionários, reclamam por uma pensão, por serem portadores de doenças adquiridas durante o seu tempo de funcionamento na empresa . Apesar de várias condicionantes, a empresa decidiu, mesmo sem obrigação e pelo estado destes, pagar 50 por cento do salário base.

De acordo com a mesma nota, a empresa esclarece que olhando para a condição e/ou situação de vulnerabilidade em que se encontravam aqueles trabalhadores, a sua Direcção preferiu não recorrer a desvinculação dos vínculos contratuais com estes.

Insatisfeitos com as quantias recebidas,os antigos trabalhadores moveram um processo Judicial na Sala de Trabalho do Tribunal Provincial de Luanda contra Sociedade Mineira de Catoca, Lda. tendo o Tribunal decidido a favor de Catoca, chegando a considerar a empresa como sendo generosa para com os seus trabalhadores.

Mesmo tendo ganho a causa, Cativa, aceitou uma proposta do grupo de ex-trabalhadores, onde assume que honrará com todos os encargos associados, incluindo a garantia de assistência médica e medicamentosa gratuita durante 18 meses para os visados e seus dependentes directos.