Estudantes do Ensino Superior Público poderão pagar propinas entre Akz 1.050 a 2.100/mês
A proposta para introdução de propinas no subsistema do Ensino Superior Público, em negociação entre o governo e parceiros, prevê que seja estipulado o valor de mil e 50 a dois mil e 100 kwanzas por mês.
Por: ANGOP
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A informação foi prestada hoje pelo secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio da Silva, em declarações à imprensa, após a reunião da Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros.
Esclareceu que a proposta pretende que o valor da propina anual seja o equivalente a meio salário mínimo nacional obrigatório.
“Trata-se de um valor que não vai ultrapassar, anualmente, os 10 mil 500 kwanzas
até 21 mil e 100, a repartir depois por dez meses que constituem o ano escolar, que dá um valor de mil e 50 a dois mil e 100 kwanzas por mês”, esclareceu.
Adiantou que se está a trabalhar com parceiros, entre as quais associações de estudantes do ensino superior, no sentido de encontrar uma solução consensual.
Eugénio da Silva frisou que ideia é que os estudantes podem e devem comparticipar na produção do serviço educativo, na medida em que o custo por estudante, no ensino universitário, é muito superior ao valor da proposta em discussão.
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Relativamente ao programa de Bolsa de Estudo, cuja proposta foi igualmente apreciada na reunião, afirmou que foi analisado um regulamento único para as bolsas internas e externas.
O documento pretende ajustar as diferentes variáveis actualmente existentes, como o mérito académico traduzido na nota, situação socioeconómica do candidato e o domínio da formação do estudante.
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