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Declarado “Estado de Emergência” no país

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Por: Ivanine Silva

O Presidente da República, João Lourenço, fazendo o uso dos poderes que lhe são conferidos pela Constituição da República de Angola (CRA), decretou hoje, quarta-feira (25), Estado de Emergência no país, pela ameaça real que representa o Covid-19.

A decisão foi tomada e tornada pública, após a reunião do PR com o conselho da República, hoje (25/03), com base na Lei Magna do país, a Constituição da República, já que o país pode estar sujeito a um estado de calamidade pública.

O Estado de Emergência, entrará em vigor, à meia-noite do dia 27 de Março, sexta-feira, devendo durar 15 dias, com data prevista para o seu término para o dia 11 de Abril, às 23 horas e 59 minutos.

Foi decretado estado de emergência, com vista a se estancar uma possível propagação do covid-19 em território nacional.

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