Angola está mudando

Por: Manuel Camalata

Angola é dos países que integra o grupo de renda média-baixa na África Austral, apesar de ser abastado, em termos de recursos naturais. Actualmente está a viver o chamado periodo transição política, que se vem notando desde a mudança da liderança em 2017, quando João Lourenço chegou ao poder. Vê-se um novo impulso de mudança a acontecer, com vontade política de distribuir os recursos de forma mais equitativa.

Nas últimas décadas Angola teve um dos maiores crescimentos económicos do continente africano. Um sucesso económico que dependeu quase exclusivamente do petróleo, que representa 93% do total das exportações de mercadorias.

Por esta razão, quando os preços do petróleo despencaram em 2014, o crescimento caiu para menos de 1% e as receitas do governo o seguiram. Após a eleição de Lourenço, o novo presidente imediatamente se concentrou na diversificação da economia do país; o governo focou-se em sectores que poderiam ser mais amigáveis ​​ao meio ambiente, como a indústria do café e da pesca, com o objectivo de criar mais empregos para as camadas desfavorecidas da sociedade. No mesmo sentido, desde a posse em 2017, o Presidente João Lourenço e a sua administração começaram a implementar reformas para promover o investimento e aumentar a competitividade.

Uma das primeiras medidas nesta sentido é o amplo processo de privatização em curso no ambito do Programa de Privatização de Activos do Estado (Propiv), com 195 empresas ou activos iniciais em todos os sectores a serem privatizados, com destaque para a Ensa Seguros, a TAAG e a Sonangol, empresas cujas receitas sustentam a economia angolana. Para a efectivação deste processo foram aprovadas leis que estabelecem princípios para o investimento privado e promovem a concorrência no mercado e foram tomadas medidas anticorrupção.

O governo também liberalizou a taxa de câmbio. Uma das áreas com maior potencial. No sector da Agricultura, em que Angola já foi um importante produtor e exportador de produtos como o café à cana-de-açúcar e até mesmo do algodão, vímos as exportações cessarem na década de 1990 devido aos baixos preços globais e à falta de investimento.

Antes de se registar o acelerar da desvalorização da moeda, até 2019, Angola importava mais da metade dos seus aumentando o custo das mercadorias do exterior. Entretanto, a produção agrícola tem aumentado com a iniciativa do Prodesi- e caso se verificasse mais investimento privado poderia facilitar a diversificação do agronegócio, conforme destacado no Diagnóstico do Setor Privado do País (CPSD) do Grupo Banco Mundial para Angola.

No entanto, as ambições governamentais para reformas abrangentes com o objetivo de diversificar a economia longe do petróleo, aumentar o investimento estrangeiro e doméstico e promover o desenvolvimento do sector privado são severamente afectadas pela pandemia da Covid-19 e seus efeitos sobre os preços das commodities.

A propósito, a embaixadora da União Europeia (EU) em Angola, Jeanette Seppen, afirmou em entrevista à Lusa, que está em curso o planeamento de fundos da UE para Angola para os próximos anos. Até ao momento, o país já recebeu, ao abrigo do Fundo Europeu de Desenvolvimento,o apoio de mais de 130 milhões de euros e os dois parceiros estão agora a “fazer planos para os próximos seis a sete anos”, de acordo com a embaixadora.

Seppen indicou ainda que a programação financeira servirá para “apoiar Angola no sentido de uma economia mais verde, sustentável e resiliente” e deverá começar a ser implementada ainda no primeiro semestre deste ano. As parcerias com Angola decorrem da denominada ‘Joint Path’, quadro abrangente em que assentam as relações institucionais entre o bloco europeu e o país e que envolve aspectos políticos, económicos e sociais.

O apoio da União Europeia à diversificação económica e, actualmente, a luta contra a pandemia covid-19, estão entre os temas mais cruciais do quadro de colaboração UE-Angola, que inclui também programas que visam a boa governação e o reforço das capacidades institucionais e humanas e segura alimentar. Há também um reconhecimento crescente de que a recuperação económica em Angola deve ser inclusiva e ambientalmente sustentável, apoiando a renda e a subsistência dos cidadãos.

No geral, as reformas estruturais deverão contribuir para a recuperação económica a partir de 2021. Os investimentos estratégicos em infraestruturas, capital humano e mercados de crédito são obrigados a diversificar a economia de Angola, melhorar o seu saldo em conta corrente e gerar reservas internacionais (cerca de 98% das exportações são petróleo e diamantes) a longo prazo. O apoio do governo à diversificação das exportações e substituição de importações está a identificanr sectores prioritários que podem se beneficiar de iniciativas como o programa de apoio ao crédito anunciado em maio de 2019. Maiores investimentos em energia estimularão o crescimento. Os investimentos em actividades e cadeias de valor com base em vantagens comparativas na agricultura, pesca e petroquímica, combinados com a actualização de habilidades e o desenvolvimento do capital humano, levarão à consecução dos objectivos de desenvolvimento nacional e à melhoria geral do bem-estar social.

De notar que Angola estava realmente programada para ascender da categoria de País Menos Desenvolvido (LDC) para a de País de Renda Média (MIC) em fevereiro de 2021. No entanto, a graduação de Angola foi adiada por três anos – seguindo uma Resolução adotada pelo Assembleia Geral da ONU em 12 de fevereiro de 2021 – devido à vulnerabilidade socioeconômica do país e às dificuldades trazidas pela pandemia covid-19. Embora a Covid-19 tenha causado inúmeros reveses à economia angolana, a eventual formatura do país vai ser um marco importante para o desenvolvimento sustentável, resiliência e auto-suficiência.

Com base nos elementos aqui elencados, e sobretudo a olhar para as acções do prodesi, podemos dizer: Sim, Angola ESTÁ a mudar.