As despesas públicas poderão reduzir em 30 por cento, por ano, em termos de custos, com o lançamento do portal da contratação pública electrónica, cujo processo vai abranger todas unidades orçamentais do país, até Setembro de 2019.
O sistema online disponível para fornecedores nacionais e estrangeiros, lançado pelo Ministério das Finanças, através do Serviço Nacional de Contratação Pública (SNCP), dispõem de ferramentas que permitem aos concorrentes acederem a informações e procedimentos necessários para que possam concorrer a determinados concursos públicos.
Os próximos sectores a serem inseridos neste sistema, serão os do ministérios das Construção e Obras Públicas e o da Energia e Águas, tendo em conta o volume de aquisições, de acordo com directora Nacional de Contratação Pública, Rosaria Filipe.
“ Estamos a acautelar a questão da expansão em demais departamentos ministeriais, tendo em conta a complexidade da própria infra-estrutura de telecomunicações”, referiu Rosaria Filipe.
Para a fase piloto, fornecedores quer nacionais quer estrangeiros, já podem concorrer para prestar serviços públicos ao Ministério da Saúde, concretamente à Maternidade Lucrécia Paim, Instituto Nacional de Luta Contra à Sida, Hospital Pediátrico David Bernardino e às direcções nacionais da Contratação Pública e do Património, estes últimos adstritos ao Ministério das Finanças.
A plataforma desenvolvida por técnicos do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas (SETIC-FP) apresenta um elevado grau de interoperabilidade com o Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE), o Portal da Contratação Pública ( www.contratacaopublica.minfin.gv.ao ) e o Portal do Fornecedor (www.fornecedores.minfin.gv.ao), que visam garantir maior controlo da despesa, fomentar a transparência, padronizar processos, melhorar a eficiência e contribuir para a obtenção de poupanças para o Estado.
Para a ministra da Saúde, Silva Lutucuta, que assistiu ao acto de lançamento, referiu que a plataforma vai permitir a melhoria da prestação dos serviços, sobretudo na perspectiva das despesas.