A Procuradoria-Geral da República (PGR), remarcou para a terça-feira, 24 de Abril, a segunda sessão de julgamento do activista angolano Rafael Marques e do jornalista Mariano Brás, acusados de “injúrias e ultraje a órgão de soberania”.
As autoridades judiciais justificam a realização da próxima audição na PGR, que deverá contar com a presença do ofendido (João Maria de Sousa), pelo facto deste ser magistrado jubilado e a Lei lhe conferir imunidades. As secções subsequentes deverão retomar no Tribunal Provincial de Luanda.
A primeira audição dos dois acusados aconteceu a 19 de Março último, sem a presença do queixoso, nem do seu advogado.
Rafael Marques comparece ao julgamento devido a um artigo publicado em Outubro de 2016, no portal Maka Angola, em que levanta suspeitas de corrupção contra o então procurador-geral da República (PGR), João Maria de Sousa.
No artigo, o activista denuncia um negócio alegadamente ilícito, realizado pelo antigo PGR de Angola, envolvendo um terreno de três hectares, em Porto Amboim, província do Cuanza Sul, supostamente para a construção de um condomínio residencial.
O processo envolve ainda um outro jornalista angolano, Mariano Brás, por ter publicado o mesmo artigo no seu jornal, “O Crime”.
Salvador Freire, advogado de Mariano Brás, declarou nesta segunda-feira, à imprensa, estar convicto de que os réus serão absolvidos neste processo. “Esse é o nosso entendimento e faremos tudo para que isso aconteça”.
Já o activista e jornalista Rafael Marques disse não entender o porque da próxima audição se realizar exactamente na sede do Ministério Público que promove a acusação.
Aferiu que isso é um facto que denota estranheza deste processo, porquanto a audiência será realizada na sede do Ministério Público que promove a acusação.
Entende que “tudo isso tem como objectivo impedir que as pessoas estejam presentes quando o senhor general João Maria fizer o seu depoimento. É isto que conspurca o zelo e a probidade das instituições do Estado. Não faz sentido nenhum”.
Para si, as imunidades do antigo procurador-geral da República não devem sobrepor-se ao dever de isenção que a justiça merece. “É essa a privatização das instituições do Estado que temos que combater”.