O Executivo, perspectiva o aumento de 20 porcento no Orçamento Geral do Estado (OGE), no período 2018/2022 destinado à educação, no âmbito da melhoria da qualidade da educação e do ensino, afirmou hoje, em Luanda, vice-presidente da República, Bornito de Sousa.
Segundo o vice-presidente, que falava na sessão da manhã do Encontro Nacional de Educação que se debruçou sobre o financiamento no ensino, a intenção é alcançar as metas do acordo de Dakar, dependendo, no entanto, da efectivação das receitas durante este período.
Bornito de Sousa realçou que o sucesso do país passa fundamentalmente por uma aposta na educação e no ensino, valorizando o professor, com salário excelente, regalias, por ser o profissional que transite o conhecimento.
O OGE alocado a educação está fixado na ordem dos 32.938.221.598 kwanzas (5,4 por cento do total do OGE 2018).
Aos estados membros, a SADC orienta no sentido de o OGE para o sector da educação deve fixar-se em 20 por cento.
Durante a sua intervenção, Bornito de Sousa explicou as razões das alterações feitas nas denominações de algumas províncias no país, como forma de se colocar ordem na grafia, em obediência a Lei da Toponímia e da Lei da Codificação sobre as Localidades.
Bornito de Sousa informou que foram estabelecidas normas nas respectivas leis que, basicamente, fixam três princípios, nomeadamente sobre a grafia das localidades do tempo colonial, os procedimentos da Lei e os nomes.
“Quando se quiser escrever nomes de localidades em línguas nacionais de origem africanas devemos uniformizar o nome todo em língua nacional, não apenas mudar algumas letras, como temos verificado em alguns nomes mal escritos”, acrescentou.
O Encontro Nacional de Educação/2018, com término previsto para a próxima quinta-feira (10), tem como finalidade analisar com a sociedade civil o estado actual da educação e ensino em Angola, visando a tomada de decisões mais adequadas para se garantir uma educação inclusiva e de qualidade.
Avaliar o desempenho do sistema de educação e ensino face às proposições da política educativa e à qualidade na preparação integral do sujeito para os desafios do desenvolvimento sustentável do país, é outra das finalidades deste encontro.