Presidente da República Angola João Lourenço, levantou na última quinta-feira (22) o papel do tribunal Constitucional bem como o guardião da Constituição nas democracias.
João Lourenço falava na cerimónia de tomada de posse de Manuel Miguel da Costa Aragão no cargo de juiz conselheiro presidente do Tribunal Constitucional e de três outros juízes do mesmo tribunal.
O Chefe de Estado lembrou que a par do papel de interpretar e fazer cumprir a Constituição, tem ainda a responsabilidade decisiva de validação de eleições, que passaram a ter lugar em cada cinco anos no país.
Adianta que há obrigação de escolher com “bastante responsabilidade” os juízes que compõem o Tribunal Constitucional, com destaque para o seu Presidente, esperando que correspondam com o nível de exigência da sociedade.
O presidente do Tribunal Constitucional disse que a sua prioridade vai incidir na fiscalização quer preventiva como sucessiva, e quando se justificar “abstracta e concreta”.
Promete promover o diálogo na busca de consensos tendo em conta a delicadeza das matérias a que o Tribunal é chamado a decidir.
Garantiu abertura e justeza na resolução de contenciosos envolvendo partidos políticos, particularmente, no quadro de realização de eleições gerais.
Na cerimónia foram igualmente empossadas Guilhermina Contreiras da Costa Prata como vice-presidente do Tribunal Constitucional e Júlia de Fátima Leite Ferreira, também juíza conselheira do mesmo Tribunal.
Redação NN