O Instituto Angolano das Comunicações (Inacom) está a negociar com as operadoras de televisão por assinatura preços de equilíbrio que estejam à altura do bolso dos consumidores e garantam também a sustentabilidade das próprias empresas, informou quinta-feira o seu presidente, Leonel Augusto.
Ao falar à Televisão Pública de Angola (TPA), a propósito do anúncio unilateral da ZAP, segundo o qual vai alterar os preços dos seus serviços a partir do dia 26 deste mês, o presidente do Inacom esclareceu que toda e qualquer alteração do tarifário de preços das comunicações deva obedecer o estritamente previsto na lei das comunicações electrónicas.
Na última segunda-feira, a ZAP anunciou, de forma unilateral, que fará a alteração dos preços dos pacotes Mini, Max, Plus e Premium, a 26 de Fevereiro, decisão já repudiada pelo Inacom, por, alegagadamente, “não ser da sua competência a fixação de preços deste tipo de serviços”.
A ZAP esclareceu, através de um comunicado de imprensa, que, face às mudanças registadas na economia nacional, como a desvalorização do kwanza, poderia alterar os preços dos seus serviços.
Segundo a empresa, essa situação cria grandes dificuldades no pagamento aos seus fornecedores internacionais.
Deste modo, o pacote Mini para 30 dias, que custava dois mil e 200 kwanzas, passará a três mil e 100 kwanzas, enquanto o Max, que custa Akz 4.400, passará a Akz 6.200. O pacote Premium, que até ao momento custa Akz 8.800, passará a 12 mil e 400 kwanzas.
Na entrevista à TPA, o presidente do Inacom acrescentou que as alterações do preço devem obedecer também o regulamento de preços dos serviços das comunicações electrónicas e o regulamento geral das comunicações electrónicas.
Leonel Augusto referiu que o Inacom, enquanto órgão regulador dos serviços de telecomunicações, não está alheio ao contexto macroeconómico e a pressão que exerce sobre as próprias empresas, daí estarem a dialogar com a ZAP, MultiChoice e TV Cabo, para encontrar preços que satisfaçam os clientes e garanta a continuidade das actividades das operadoras.
“Temos estados a trabalhar para encontrar equilíbrio por aquilo que os consumidores podem absorver. Aqui estamos a falar de mais de um milhão e 500 mil de clientes consumidores dos serviços de televisão por assinatura e também encontramos o equilíbrio tendo em conta a sustentabilidade das próprias empresas”, disse.
O Inacom, disse, tem estado a defender que alteração e reajustes dos preços sejam graduais, para permitir que os cidadãos possam absorver o impacto nas suas próprias contas diárias.