Por: Redacção
A Fundação Arte e Cultura e a Direcção Nacional dos Direitos Humanos vão realizar sábado, dia 28 deste mês, pelas 10 horas, um Workshop subordinado ao tema “O Registo para o Pleno Exercício da Cidadania”, no auditório Wyza em Luanda.
Segundo o documento que o Notícias de Angola teve acesso nesta quinta-feira, trata-se da campanha de registo civil que a Fundação Arte e Cultura, em parceria com o Ministério da Juventude e Desporto, Ministério da Justiça, levará acabo para acudir, primeiro, os alunos de alfabetização da Fundação que não têm registo e segundo as famílias da Ilha de Luanda com a necessidade de registarem os seus filhos.
Para o evento, será a prelectora Edivalda dos Santos, da Direcção Nacional dos Direitos Humanos e constitui o grupo alvo os pais e encarregados de educação dos alunos da Escola de Arte e de Música da Fundação, bem como as famílias em geral.
“Dado o número crescente de crianças, adolescentes e adultos que aparecem na instituição sem a documentação, cédula, bilhete de Identidade, surgiu a necesssidade de reforçarmos ou apelarmos aos nossos encarregados sobre a importância do Registo Civíl. O objectivo da palestra é o de reforçar com os pais a importância do registo para o pleno exercício da cidadania. Quando nasce uma pessoa é obrigatório registá-la. Esta inscrição no registo civil supõe o reconhecimento do Estado sobre a pessoa. Lembrar aos pais que um indivíduo sem o registo não existe para o Estado, pelo que fica fora do sistema, com consequência na acedência aos serviços públicos como a educação, emprego, casamento e não só”, disse Xavier Narciso, director da área Social da Fundação Arte e Cultura.
A Fundação Arte e Cultura é uma instituição filantrópica, voltada à inserção social das crianças, adolescentes e jovens em situação de risco e de vulnerabilidade e foi fundada em 2006.