A proposta para introdução de propinas no subsistema do Ensino Superior Público, em negociação entre o governo e parceiros, prevê que seja estipulado o valor de mil e 50 a dois mil e 100 kwanzas por mês.
Por: ANGOP
A informação foi prestada hoje pelo secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio da Silva, em declarações à imprensa, após a reunião da Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros.
Esclareceu que a proposta pretende que o valor da propina anual seja o equivalente a meio salário mínimo nacional obrigatório.
“Trata-se de um valor que não vai ultrapassar, anualmente, os 10 mil 500 kwanzas
até 21 mil e 100, a repartir depois por dez meses que constituem o ano escolar, que dá um valor de mil e 50 a dois mil e 100 kwanzas por mês”, esclareceu.
Adiantou que se está a trabalhar com parceiros, entre as quais associações de estudantes do ensino superior, no sentido de encontrar uma solução consensual.
Eugénio da Silva frisou que ideia é que os estudantes podem e devem comparticipar na produção do serviço educativo, na medida em que o custo por estudante, no ensino universitário, é muito superior ao valor da proposta em discussão.
Relativamente ao programa de Bolsa de Estudo, cuja proposta foi igualmente apreciada na reunião, afirmou que foi analisado um regulamento único para as bolsas internas e externas.
O documento pretende ajustar as diferentes variáveis actualmente existentes, como o mérito académico traduzido na nota, situação socioeconómica do candidato e o domínio da formação do estudante.