Por: Panzo Pedro
Os alunos do Liceu Sapú II- 9026, no distrito urbano da cidade universitária, município do Talatona foram informados, nesta quinta-feira, 24 de março, sobre os direitos básicos do consumidor, numa iniciativa do INADEC. O evento consta do plano de actividades do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC), assinalado âmbito do 15 de Março, dia Internacional do Consumidor.
Mais de 100 alunos da 9ª à 12ª classes do liceu Liceu Sapú II- 9026, participaram do evento, em que a directora Adjunta do INADEC, Anta Webba, apelou-os a adotar medidas que visa salvaguardar os seus direitos enquanto consumidores. “Devemos todos nos lembrar que temos direitos e deveres, a termos um consumo consciente e que somos todos consumidores”, disse.
Além do tema ligado ao direito do consumidor a responsável apelou à comunidade estudantil daquela escola pública, a usarem vestes que os identifica como estudantes, usar palavras e termos adequados e dignos de um estudantes, bem como a serem solidários e contribuir para o bem-estar da sociedade e escola que é um lar de ensino para todos os estudantes.
No que concerne ao conteúdo ministrado, foram de igualmente explícitos aos técnicos do INADEC desde a criação do Instituto em 1997 através do Decreto Presidencial n°94/16 de 10 de Maio com a missão de defender o consumidor enquanto parte hipossuficiente das relações de consumo, o decreto apresente o objectivo único de reduzir os conflitos emergentes ou decorrentes desta s relações e garantir a sua protecção.
Realçar que o consumidor enquanto parte frágil da relação de consumo, sempre precisa de políticas de protecção que visem a equilibrar está relação. Assim sendo, com os primados da Lei 15/03 de 22 de Julho, Lei de Defesa do Consumidor esta relação de consumo entre consumidores e prestadores de serviços tem vindo a ter tal equilíbrio desejado. Foram duas horas proveitosas e que findou com baterias de perguntas dos estudantes aos técnicos do INADEC.
O Director do Liceu, que encerrou a palestra, apelou igualmente aos alunos da sua escola adotar uma postura que os caracteriza com estudantes e lançou a desafio a todos, em cumprir os seus deveres de igual forma que preocupam-se os direitos.