Por: Clementina Kuditemo
Num dos vídeos que circulam pelas várias plataformas das redes sociais ouvimos um discurso inflatório proveniente do presidente do Sindicato dos médicos, Adriano Manuel: “fiquem calmos colegas do Hospital Pediátrico David Bernardino, bem como os nossos internos, fiquem calmos, da mesma forma que o Dr. Francisco foi derrotado pela primeira vez no problema Adriano Manuel, ele será derrotado mais uma vez, pela segunda e terceira vez”, afirmou o presidente do Sindicato do Médicos.
Ouvindo este tipo de narrativa nos remete a pensar que o problema da greve dos médicos está a transcender aquilo que diz respeito ao caderno reivindicativo de 14 pontos, submetido em Setembro do ano passado ao Ministério da Saúde, chega a atingir pessoas de forma individual!
O direito a greve está consagrado na Constituição da República de Angola (CRA).
Os trabalhadores têm direito à greve (artigo 51º, nº1 CRA). Por outro lado, o cidadão tem o dever de cumprir e respeitar as leis, obedecer às ordens das autoridades, respeitando os direitos, liberdades e garantias fundamentais (artigo 52º, nº2 CRA).
Da mesma forma que os médicos têm o direito de fazer greve, também devem respeitar os direitos fundamentais assegurados pela Constituição, como o direito ao bom-nome, à honra e a reputação, à imagem e à reserva da intimidade da vida privada e familiar (artigo 40º, nº3 CRA).
Já nos deparamos com alguns comentários na praça público (redes sociais) a culpabilizarem a ministra da saúde pelo não levantamento da greve. Porém, deve-se deixar patente que na prática não é bem assim, pois, é um assunto que deve ser tratado forma interministerial, aonde o Ministério das Finanças, Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) e Governo de Angola intervêm.
Após negociações entre a entidade empregadora e o sindicato dos médicos, o Governo falou da proposta de alguns aumentos salariais, com destaque o médico chefe de serviço, o escalão máximo da categoria, terá uma remuneração líquida até 1,3 milhões de kwanzas, contra os 2 milhões de kwanzas exigidos pela classe.
Para o médico interno de especialidade o valor da contraproposta do Governo foi o de 867 mil kwanzas, contra os 1,2 milhões de kwanzas exigidos no caderno reivindicativo.
Uma coisa é certa, estamos a ensaiar a democracia, e ao mesmo tempo o fenómeno greve, estamos num processo de aprendizagem no aspecto da negociação, seria bom que esta greve tivesse o seu termino o quanto antes, para aliviar o sofrimento do cidadão, pois, nesta “luta” a população é a que mais está a sofrer.
Hoje não importa procurar culpados, é triste ver as pessoas a serem rejeitadas nos hospitais por causa da greve.
Senhores médicos o que é feito do Juramento de Hipócrates, o vosso juramento após assumirem a função de médico ?
Onde está a vossa compaixão pelo próximo?
Onde está o vosso sentimento patriótico ?
Será que vosso bolso cheio de Kwanzas e os holofotes das redes sociais são mais importantes do que vida dos vossos irmãos angolanos?
Aqueles que ocorrem aos vossos serviços hospitalares são vossos irmãos!
Ajam de modo responsável e com compaixão!
Não se esqueçam que muito tem sido feito para a dignificação da classe, como por exemplo o ingresso massivo de milhares de médicos, construção e reabilitação de hospitais.
Lembre-se que o que está em causa é a vida dos vossos irmãos!