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Académico angolano eleito Presidente do Comité Africano do Direito da Criança 

Notícias de Angola – O académico angolano Wilson de Almeida Adão foi eleito, na quarta-feira, dia 8, em Adis Abeba, capital da Etiópia, Presidente do Comité Africano de Peritos sobre os Direitos e Bem-Estar da Criança (ACERWC-sigla em inglês), soube hoje o NA.

Conforme a nota da Embaixada de Angola na Etiópia, o docente foi eleito por maioria absoluta, numa reunião que contou com a presença do Presidente etíope, Sahle-Work Zewde, tonando-se, deste modo, o primeiro angolano a presidir um órgão do Sistema Africano de Protecção dos Direitos Humanos.

Com mandato previsto de cinco anos, Wilson Adão assume o ACERWC cujas principais funções assentam-se na recolha de informações, interpretação das disposições da Carta da União Africana (UA), para monitorar a sua implementação.

Por via disto, recomendar aos governos dos Estados Membros para trabalharem alinhados com as organizações sobre os direitos da criança.

O organismo liderado pelo angolano ocupa-se ainda das reclamações individuais sobre violações dos direitos da criança e da investigação das medidas adoptadas pelos Estados Membros para implementar a Carta da organização continental.

Na ocasião, o também advogado referiu que assume a presidência do comité num momento crítico para a promoção e protecção dos direitos das crianças no continente africano.

Por seu turno, o Encarregado de Negócios da Embaixada de Angola na Etiópia, Coutinho Viquissi Copumi, sublinhado que a eleição de Wilson Adão demonstra a força crescente da diplomacia angolana nas instituições internacionais.

Realçou igualmente que o país continuará a desenvolver esforços para a implementação da Agenda 2063 da UA, especialmente em relação ao bem- estar da criança.

O novo presidente do ACERWC é licenciado em Direito pela Universidade Católica de Angola, mestre em Direito Internacional pela Universidade de Lisboa, onde frequenta o curso de doutoramento na mesma especialidade. É advogado, árbitro e consultor de instituições internacionais.

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