A Geopolítica de JLO contra à corrupção “Os testas de ferro e os mafiosos”

“Ninguém é tão rico a ponto de não ser julgado e ninguém é tão pobre que não pode ser defendido pela justiça”.

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Foto: DR

Por: Manuel Ngunza

A terceira Reunião Plenária do Comité Central do MPLA, realizada em Luanda de 23 a 29 de Outubro de 1976, sob a orientação do então Presidente da República, António Agostinho Neto, na sua resolução, trazia como ponto estratégico no seu ponto dois; Torna-se imperioso combater a corrupção, a especulação, o garimpo e todos os outros crimes de natureza económica.

Esta resolução, na governação de José Eduardo dos Santos, segundo analistas e opiniões da sociedade, não teve seguimento material.

“Ninguém é tão rico a ponto de não ser julgado e ninguém é tão pobre que não pode ser defendido pela justiça”. Este discurso político eleitoral de João Lourenço, chega depois de mais de três décadas, uma recuperação da resolução acima referida, ainda que entre prognósticos e factos, deixe passar dúvidas sobre os presumíveis criminosos, como disse Maria Luísa Abrantes, na sua conta social “são representados por testas de ferro e mafiosos” e altamente protegidos por leis de altas patentes.

Ora, das testas de ferro, nos chamados processos mediáticos na justiça angolana, o Jurista Inácio Sacondongo destaca como provas de coragem de João Lourenço, a entrega à justiça de José Filomeno dos Santos, ZENU, antigo Presidente do Fundo Soberano de Angola e filho de José Eduardo dos Santos, Augusto da Silva Tomás, Ex. Ministro dos Transportes, Walter Filipe, alguns generais e altos dirigentes, Higino Carneiro, este que segundo informações de fontes próximas, dizem que o seu processo encontra-se arquivado.

A lista de testas de ferro, arrola nomes como Carlos São Vicente, Leopoldino do Nascimento e Hélder Vieira Dias Júnior, dois generais ainda no activo.

Dois nomes de testas de ferro, que dada a proximidade e afinidade entre estes e o Presidente da República, João Lourenço, afiguram-se como as estrelas no centro da côroa e, deste modo não podem tombar, um já conhecido nos processos de Suíça e Assalto ao Castelo, “Manuel Vicente” e mais recentemente, no dizer de Maria Luísa Abrantes “o Estado está a trabalhar para o saneamento da conta deste grupo de mafiosos, encabeçado pelo seu líder, Eng. Manuel Vicente, apoiado por Edeltrudes Costa e por Carlos Feijó” escreveu.

Estes mafiosos, na sua análise, Inácio Sacondongo, a não responsabilização criminal são provas de que estamos diante de uma justiça assente em dois pesos com duas balanças diferentes, o que não é justiça.

“Ninguém é tão rico a ponto de não ser julgado e ninguém é tão pobre que não pode ser defendido pela justiça”.
Deste discurso político eleitoral, hoje dá duas evidências:

Uma, “Ninguém é tão rico a ponto de não ser julgado” o Jurista questiona, e como explicar o silêncio nos casos de Manuel Vicente, Edeltrudes Costa, Carlos Feijó e Higino Carneiro?

E outra, “Ninguém é tão pobre que não pode ser defendido pela justiça” diante do cruzar de braços, Manuel Vicente, Edeltrudes Costa, Carlos Feijó e Higino Carneiro são pequenos e por isso merecem ser defendidos ou protegidos pela justiça? Questiona Inácio Sacondongo.

Ainda na segunda evidência, interroga-se, por que razão no caso de Isabel dos Santos, no processo EFACEC, o Presidente quando questionado pelo Jornalista da Rádio Nacional de Angola, se o governo sairá em defesa da cidadã angolana, ele respondeu que é preciso deixar a justiça fazer o seu trabalho, isto é, não sairá em defesa.

Maria Luísa Abrantes, segue igualmente com questões “Cadê o contrato renovado à TRAFIGURA, (que até 2016, recebiam 1.2. bilhões de dólares/ano), direito de preferência na aquisição de petróleo, que vão refinar em Singapura, na refinaria construída com o erário dos angolanos, negociatas com a PUMANGOL, etc.?

No mês passado de Outubro, o Presidente da República, João Lourenço, em entrevista exclusiva ao Jornal Norte-americano Wall Street Journal, estimou os prejuízos em 24 mil milhões de dólares. João Lourenço revelou que mais de 4.2 mil milhões de dólares é o valor dos móveis e imóveis apreendidos ou arrestados

Explicando os números, o Chefe de Estado angolano disse que dos 24 mil milhões de dólares, 13 mil e 515 milhões foram retirados ilicitamente através de contratos fraudulentos com a Sonangol, 5 mil milhões através da Sodiam e Endiama e os restantes 5 mil milhões retirados através de outros sectores e empresas públicas.

Sobre os resultados do combate à corrupção, o Presidente João Lourenço garante que quatro mil milhões, duzentos e trinta e dois milhões, trezentos e vinte mil dólares norte-americanos é o valor já recuperado até à data.

Através da cooperação internacional foi possível, segundo João Lourenço recuperar bens e dinheiro no valor de cinco mil milhões, quatrocentos e trinta e quatro milhões e cem mil dólares (5.434.100.000,00).

Foram recuperados ainda somas resultantes da apreensão de imóveis, fábricas, terminais portuários, estações de TV e Rádio no valor de dois mil milhões, setecentos e nove milhões e sete mil e oitocentos e quarenta e dois dólares e oitenta e dois cêntimos (2.709.007.842,82) e dois mil milhões, cento e noventa e quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove dólares.

Em Dezembro de 2018, a Directora Nacional dos Serviços de Recuperação de Activos da Procuradoria-Geral da República (PGR), havia anunciado a recuperação, de forma voluntária, um valor de 4.000 milhões de dólares.

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