João Lourenço garante continuindade do Kwenda até 2029

Notícias de Angola – O Presidente da República, João Lourenço, anunciou a extensão do Programa de Fortalecimento da Protecção Social (Kwenda) e de transferência de renda até 2029.

No último discurso à nação o chefe de Estado realçou a continuidade deste imponente programa implementado pelo Executivo liderado pelo Presidente da República, João Lourenço que abrange os 200 municípios do país e conta com cerca de cinco milhões de pessoas inscritas no Cadastro Social Único (CSU).

No programa segundo dados do Fundo de Apoio Social (FAS) e do  Instituto de Desenvolvimento Local que o Notícias de Angola teve acesso esta segunda-feira, mais de 70% dos beneficiários são mulheres, num universo de 1,5 milhão de famílias que recebem apoio directo do Executivo.

A influencia feminina consta dos  beneficiários evidencia a relevância do programa na protecção de agregados familiares em situação de vulnerabilidade, particularmente daqueles em que as mulheres assumem responsabilidades na sustentação do lar.

Em Outubro de 2024, durante o discurso sobre o Estado da Nação, o Presidente João Lourenço destacou a importância da igualdade de género, considerando que apoiar a igualdade entre homens e mulheres “não é nenhum favor, é um imperativo de justiça social”.

Na apresentação do relatório de avaliação de impacto do Kwenda, referente ao período 2020-2024, o representante do Banco Mundial em Angola, Juan Carlos Alvarez, destacou os resultados alcançados pelo programa nos domínios da equidade, resiliência das famílias e criação de oportunidades económicas.

No domínio da transparência e controlo, a primeira fase do programa foi igualmente submetida a quatro auditorias financeiras, duas auditorias à contratação pública, uma auditoria interna aos pagamentos e acções de inspecção do Tribunal de Contas e da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE).

Para a nova fase, o Executivo prevê a expansão do Kwenda às zonas urbanas, com a meta de alcançar 2,2 milhões de agregados familiares. A continuidade do programa até 2029, assegurada pelo Presidente João Lourenço, enquadra-se nos esforços de reforço das políticas públicas de protecção social.

Apesar dos resultados alcançados, a divulgação dos mecanismos de acesso ao programa continua a constituir um desafio. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) tem defendido o reforço da informação junto das comunidades, de modo a garantir que as famílias elegíveis conheçam os seus direitos e possam beneficiar dos mecanismos de protecção social disponíveis.

A consolidação dos resultados do Kwenda dependerá, sobretudo, da capacidade de transformar o apoio financeiro imediato em melhores condições de vida, oportunidades de geração de rendimento e maior autonomia económica das famílias beneficiárias.

Lançado em 2020, através do Decreto Presidencial n.º 125/20, o Kwenda surgiu inicialmente como projecto-piloto em cinco municípios, abrangendo pouco mais de 10 mil agregados familiares. Desde então, registou uma expansão significativa, consolidando-se como um dos principais instrumentos de protecção social do país.

O programa está estruturado em quatro componentes fundamentais: transferências sociais monetárias, inclusão produtiva, municipalização da acção social e operacionalização do Cadastro Social Único.

No âmbito das transferências monetárias, as famílias beneficiárias recebem 33 mil kwanzas por trimestre. Já a componente de inclusão produtiva contempla a disponibilização de kits de trabalho, sementes, animais, formação e apoio à criação de cooperativas, com o objectivo de estimular actividades geradoras de rendimento e promover a autonomia económica das famílias.

A municipalização da acção social, por sua vez, aproxima os serviços públicos das comunidades, facilitando o acesso a documentos essenciais, como o registo de nascimento e o Bilhete de Identidade.

O peso das mulheres entre os beneficiários evidencia a relevância do programa na protecção de agregados familiares em situação de vulnerabilidade, particularmente daqueles em que as mulheres assumem responsabilidades na sustentação do lar.

Em Outubro de 2024, durante o discurso sobre o Estado da Nação, o Presidente João Lourenço destacou a importância da igualdade de género, considerando que apoiar a igualdade entre homens e mulheres “não é nenhum favor, é um imperativo de justiça social”.

Na apresentação do relatório de avaliação de impacto do Kwenda, referente ao período 2020-2024, o representante do Banco Mundial em Angola, Juan Carlos Alvarez, destacou os resultados alcançados pelo programa nos domínios da equidade, resiliência das famílias e criação de oportunidades económicas.

No domínio da transparência e controlo, a primeira fase do programa foi igualmente submetida a quatro auditorias financeiras, duas auditorias à contratação pública, uma auditoria interna aos pagamentos e acções de inspecção do Tribunal de Contas e da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE).

Para a nova fase, o Executivo prevê a expansão do Kwenda às zonas urbanas, com a meta de alcançar 2,2 milhões de agregados familiares. A continuidade do programa até 2029, assegurada pelo Presidente João Lourenço, enquadra-se nos esforços de reforço das políticas públicas de protecção social.

Apesar dos resultados alcançados, a divulgação dos mecanismos de acesso ao programa continua a constituir um desafio. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) tem defendido o reforço da informação junto das comunidades, de modo a garantir que as famílias elegíveis conheçam os seus direitos e possam beneficiar dos mecanismos de protecção social disponíveis.