UNICEF apela o cumprimento dos direitos da criança

Por: Redacção

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), apela nesta seguda-feira, a promoção e o reconhecimento das competências familiares reforçam o papel da família na protecção e desenvolvimento das crianças particularmente nos primeiros anos de vida.

Em nota digulda à imprensa em saudação o dia internacional da crinça a ser assialado amanhã terça-feira, dia 1 de Junho, a semelhança de outras datas, em que se coloca a criança no centro da agenda, este dia deve servir para que a sociedade reflita sobre a situação da criança e os desafios para a plena realização dos seus direitos.

O Ivan Yerovi, representante da UNICEF em Agola, aproveita a ocasião para felicitar todos os meninos e meninas, e encorajar todos os actores que, directa ou indirectamente, tornam possível a realização de cada direito, com destaque para a família – o primeiro espaço de protecção da criança.

Lamenta-se que actualmente a família esteja bastante fragilizada e limitada na resposta às necessidades da criança, quer pela perda de valores, como pelo agudizar da situação social e económica. Para além disso, algumas vezes, é na família onde se verificam várias formas de violação dos direitos da criança como a violência sexual ou a negligência.

“As crianças só podem prosperar e se desenvolver quando se sentirem seguras e protegidas, quando a relação com os familiares e a comunidade a sua volta for estável, e quando as suas necessidades básicas são atendidas” diz Ivan Yerovi, Representante do UNICEF em Angola.

“Deste modo a família deve ter acesso aos serviços e recursos que precisa para que possa desempenhar adequadamente o seu papel na protecção e desenvolvimento de cada criança”, acrescenta Yerovi.

O reforço das competências familiares e o reforço da protecção social como indicado nos 11 Compromissos com a criança, em particular o Compromisso número 9, é um caminho para assegurar o empoderamento das famílias quanto ao seu papel na protecção das crianças especificamente nos primeiros anos de vida, quando o cérebro se desenvolve a uma velocidade surpreendente de mais de 1 milhão de novas conexões a cada segundo, importantes para o desenvolvimento do seu potencial futuro.

Neste aspecto o UNICEF reconhece com satisfação o esforço feito pelo executivo no sentido de fortalecer o sistema de protecção social com a implementação de programas de transferências monetárias que são acompanhados do reforço de outros serviços sociais, como é o caso, por exemplo, dos programas Kwenda e Valor Criança, actualmente em fase piloto, mas que, após uma avaliação e com um maior investimento, certamente, poderão ser expandidos para outras regiões e beneficiar mais famílias.

O reforço das acções de protecção social é um caminho comprovado para construir a resiliência das família e prevenir o impacto acentuado de crises como as que vivemos actualmente.

“A ocorrência da pandemia da COVID-19 e outras emergências têm sido um autêntico teste para as famílias e os Estados e têm criado inúmeros desafios na materialização dos direitos da criança”, diz Ivan Yerovi, Representante do UNICEF em Angola.

À medida que avançamos neste segundo ano da pandemia, pais e responsáveis de crianças continuam a lutar para manter as crianças a aprender e as suas famílias a funcionar, muitas vezes sob o agravamento da pobreza. Não podemos imaginar o futuro para cada criança sem pensar nas competências dos pais e mães.

As necessidades das crianças são múltiplas, e as acções de respostas também devem ser múltiplas e integradas, por isso o UNICEF tem apelado aos Estados para a continuidade dos serviços sociais básicos.

Deve-se assegurar o acesso aos serviços de saúde como a vacinação, a nutrição, prevenção da malária e prevenção de doenças diarreicas, assim como a criação de condições de acesso a higiene e saneamento, disponibilização de água potável sem esquecer o reforço do sistema de protecção contra as várias formas de violência e a educação.

“A responsabilidade de proteger a criança deve ser repartida e deve envolver a todos: a família, as próprias crianças, o Governo, a sociedade civil e o sector privado” considera Yerovi.

É necessário pois reforçar a rede de protecção e desenvolver urgentemente as acções que garantem o bem-estar das crianças, através da operacionalização do quadro legal e de políticas de que o país dispõe. Destacando-se por exemplo os 11 Compromissos que servem de orientação prática para a agenda de cada ministério, cada gestor público, cada administrador municipal ou comunal.