SENADIAC suspende competência de três organizações culturais

Notícias de Angola – O Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SNDAC) suspendeu as competências de três organizações culturais responsáveis por gerirem o exercício da actividade colectiva dos direitos de autor e conexos no país.

Segundo um comunicado que o Notícias de Angola teve acesso hoje, trata-se das organizações AUDAC, SADIA e a UNAC-SA. 

O SENADIAC tem a competência de autorizar o exercício da actividade de gestão colectiva dos direitos de autor e conexos, bem como de controlar e fiscalizar o funcionamento dos organizações reconhecidas como Entidades de Gestão Colectiva (EGC).

Para tal, nesta quinta-feira, realizara a partir das 11horas, conferência de imprensa destina-se a tornar pública a decisão de suspender as autorizações concedidas às três organizações para o exercício da actividade de gestão colectiva dos direitos de autor e conexos, e esclarecer as razões na base dessa decisão.

O SENADIAC é o órgão do Ministério da Cultura que tem a competência de autorizar o exercício da actividade de gestão colectiva dos direitos de autor e conexos, bem como de controlar e fiscalizar o funcionamento das organizações reconhecidas como Entidades de Gestão Colectiva (EGC), para garantir o rigor e a transparência.

A AUDAC resultou de uma negociação entre a União Nacional dos Artistas e Compositores (UNAC-SA) e a Sociedade Angolana de Direitos de Autor (SADIA), ambas sociedades de gestão reconhecidas pelo Ministério da Cultura.

Antes desta decisão, a SADIA já enfrentava problemas para aceder aos valores referentes aos seus associados. Na UNAC-SA internamente existe uma divisão em relação à parceria com a AUDAC.