Presidente da Assembleia Nacional quer mulheres atentas aos momentos actuais

Noticias de Angola- A Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, afirmou terça-feira (4) que o mundo vive momentos ímpares e desafiadores nos vários domínios e todos devem estar atentos a essas dinâmicas, de modo que cada um possa ultrapassar, a seu nível, os desafios que poderão surgir.

Ao discursar na abertura da primeira reuniao ordinária  do Grupo de mulheres parlamentares,Carolina Cerqueira referiu que diariamente, por meio dos órgãos de comunicação social e observação da realidade fáctica, os cidadaos sao confrontados com notícias de violações de crianças e adolescentes, de violência baseada no género e de casamentos infantis, factos que colocam em causa a sua dignidade.

Na óptica da líder parlamentar, a inércia pode levar à ausência de legislação e onde não há legislação não se previne porque não se pune mesmo aquelas práticas sociais que pelas suas consequências clamam pela sua criminalização.

A violação do direito das crianças tem aumentado de forma significativa à nível do nosso país, e na maior parte das vezes são práticas reiteradas no seio familiar, nos locais de socialização, na via pública, nas escolas e locais de culto, contrariando os valores da ética, protecção familiar, a moral e os bons costumes. realçou.

Carolina Cerqueira  sublinhou que a erradicação do casamento infantil e da gravidez precoce exige um esforço coordenado e multissectorial, onde o primeiro passo é a reforma Legislativa, para estabelecer a idade mínima de 18 anos para o casamento, sem excepções, a fim de assegurar a protecção das meninas e permitir que cresçam com autonomia e pleno acompanhamento escolar.

Lançou o repto às Deputadas do Grupo de Mulheres Parlamentares no sentido de trabalharem num projecto de lei sobre a criminalização e erradicação de casamentos prematuros e protecção da criança.
Esta iniciativa legislativa – de acordo com a dirigente- concretizaria os preceitos constitucionais sobre a protecção da criança, actualizaria as disposições do Código da Família de 1988 sobre o casamento, bem como as disposições do Código Penal que versem sobre a matéria.

No mesmo sentido, a iniciativa acautelaria a institucionalização dos assistentes sociais a fim de acompanhar as famílias vulneráveis, bem como os programas de apoio às famílias desfavorecidas em clara sintonia com a Lei Modelo de Erradicação do Casamento Infantil da SADC.