OGE 2020 aprovado na generalidade

Por: Ivanine Silva

Foi realizada hoje (terça-feira), na Assembleia Nacional, a I reunião plenária ordinária da Assembleia Nacional, que teve como ponto único, a votação e aprovação na generalidade do Orçamento Geral Do Estado (OGE), para o exercício económico do ano 2020. 

Com 119 votos a favor, 46 contra e com nove abstenções, o OGE para o exercício económico de 2020 passou na Assembleia Nacional, na sua generalidade, apesar dos de grande parte dos deputados dos partidos na oposição não terem concordado com o documento. 

Orçado em mais de 15 biliões de kwanzas, o OGE 2020 ainda contará com as receitas petrolíferas como a maior contribuinte, com 34, 9 por cento do total do orçamento e com um aumento nas receitas não petrolíferas para 1,9 por cento. 

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Tal como nos últimos anos, a fatia destinada a segurança, voltou a ser bastante superior em relação as da saúde, educação e agricultura, sendo que mais de metade do total do OGE 2020, 60,13 porcento, serão destinados a amortização da dívida pública declarada até a data. 

Prevê-se em 2020, um superavit de mais de dois por cento para o OGE, depois de terem se registado taxas deficitárias nos últimos três anos, sendo a queda da produção e consequente diminuição das vendas de petróleo no país, apontadas como as causas deste deficit. 

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Numa altura em que se estima um crescimento no mercado económico mundial de 3,4 por cento em 2020, deverá também registar-se um crescimento no PIB de mais de oito porcento e um aumento da inflação para 25% por cento, segundo as previsões apresentadas durante a sessão.