OGE 2020 aprovado na Assembleia Nacional

Por: Ivanine Silva

Foi aprovado hoje (quinta-feira), o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2020, na segunda Reunião Plenária Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional.

Na sessão que teve como ponto único, a aprovação global do OGE 2020, foram registado 132 votos a favor, 50 contra e duas abstenções, em reunião plenária extraordinária do parlamento angolano, dando como aprovado o documento

O total do Orçamento Geral de Estado para 2020, é de 15.875.610.485.070,00 de kwanzas (quinze biliões, oitocentos e setenta e cinco mil milhões e seiscentos e dez milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil e setenta kwanzas), foi elaborado tendo como base, o preço médio do barril de petróleo bruto de 55 dólares, uma taxa de inflação de 24 por cento e um crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,8 por cento.

Na distribuição das receitas, destacam-se, o sector social que deverá absorver 40,7 por cento da despesa fiscal, o sector económico que vai absorver 11 por cento da despesa fiscais, o sector da Defesa, Segurança e Ordem Interna regista um crescimento de 21,2 por cento e os serviços gerais representam 29 por cento da despesa fiscal.

Apontada como a fase mais delicada deste processo, a execução do documento, deverá começar em Janeiro de 2020, já que a existe maior controle, maior rigor e transparência na gestão dos fundos públicos.