Manuel Aragão termina funções no Tribunal Constitucional

Manuel Miguel da Costa Aragão manifestou, nesta quinta-feira, ao Presidente da República o desejo de terminar as funções de Presidente do Tribunal Constitucional.

Fonte: Angop

O pedido foi aceite pelo Presidente da República, João Lourenço, informa em nota a Casa Civil do Presidente da República.

Natural de Luanda, onde nasceu a 4 de Abril de 1950, Manuel Aragão tomou posse no cargo de presidente do Tribunal Constitucional, em Novembro de 2017, em substituição de Rui Ferreira. Ocupou as mesmas funções no Tribunal Supremo, entre 2014 e 2017.

Antes de ingressar na magistratura, Manuel Aragão foi embaixador na Argentina e no Reino do Marrocos.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, ocupou as funções de vice-ministro da Justiça (1992-2004) e ministro da Justiça (2004-2008).

O Tribunal Constitucional é o órgão da jurisdição constitucional competente para administrar a Justiça em matéria de natureza jurídico-constitucional e é composto por 11 juízes conselheiros.