Ministra diz que redução orçamental não condiciona programa de Alimentação Escolar

A ministra da Educação, Luísa Grilo, garantiu, recentemente em Luanda, que a redução pela metade do valor destinado ao programa de Alimentação Escolar no país não vai condicionar a sua e efectivação.

Mais de 450 mil milhões de Kwanzas é o valor proposto para o programa de Alimentação Escolar para o ano lectivo 2025, mas o valor disponibilizado é reduzido, quase pela metade.

Questionada a propósito, Luísa Grilo esclareceu que o orçamento que o Ministério tinha projectado “é até 2027”, pelo que a sua disponibilização está a ser feita de forma faseada e não de forma única.

“É faseada de sua disponibilização, portanto esta dotação que está agora inscrita é uma parte referente ao ano de 2026, ainda vamos continuar até 2027 para atingir o valor que nós tínhamos projectado e a razão é muito simples, quando nós projectamos o Programa de Alimentação Escolar, tínhamos 18 províncias, agora temos 21 províncias, então o que é que devemos fazer? Se o orçamento já estava aprovado, o pacote estava fechado, devemos deixar as novas províncias de fora? Não, não é possível, portanto fizemos a redistribuição do mal pelas aldeias, é o que nós estamos a tentar fazer,”, explicou aos jornalistas.

Sobre o valor diferencial, Luísa Grilho referiu que os municípios têm arrecadações locais, e que com essa capacidade local “podem reforçar o programa, por um lado, por outro lado, também nos municípios que estão a ser priorizados, a alimentação não é tão cara como aqui nós em Luanda”, disse.

Acrescentou que o objectivo é que nos municípios, o Programa de Alimentação escolar seja baseada exclusivamente em produção local, produtos da produção familiar, como o milho, a batata, o feijão, a couve, o repolho, entre outros.

“Nas nossas comunidades o ovo, eventualmente, não é tão caro como aqui, o tomate pode se comprar mais barato, e se for da camponesa directamente para a escola é muito mais barato ainda, e por isso nós estamos esperançados que não há dificuldade”, afirmou, desafiando os cidadãos e as famílias a fazerem acompanhamento das escolas que já começaram a implementar o programa.

Questionada sobre o processo de selecção das entidades que poderão servir a alimentação às crianças nas escolas, a ministra Luísa Grilo respondeu que “Essa responsabilidade é dos municípios. Este é um programa municipalizado, portanto cada município organiza da melhor forma, sendo certo que, em primeiro lugar, atende a população local, logo, a força de trabalho também deve ser local”.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2025-2027, publicado em Decreto Presidencial 83/25 de 15 de Abril, surge em substituição do Programa de Merenda Escolar (PME), aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 138/13, de 24 de Setembro, e constitui-se num instrumento orientador de medidas de políticas públicas no domínio da promoção da alimentação e nutrição em ambiente escolar.

A proposta apresentada pelo ministério a Educação, para o período 2025/2027, é de 450 mil milhões de kwanzas. Entretanto, o valor disponibilizado é de 239 mil milhões de kwanzas.