INAC com novos projectos e desafios na luta pelos direitos da criança

Por: Nambi Wanderley

O Director do Instituto Nacional da Criança (INAC), Paulo Kalesi, apresentou em entrevista ao Notícias de Angola, os principais projectos, desafios e actividades da instituição, em execução e a serem levadas a cabo a partir deste mês, dedicado às crianças de todo o mundo.

Paulo Kalesi, Director do INAC, apresentou entre outros, o programa de actividades para este mês, alusivas a várias datas que simbolizam a preservação dos direitos da criança, como: 4 de Junho, dia Mundial da Criança Vítima de Violência, 12 de , dia Mundial do Trabalho ao Combate a Violência Infantil, 16 Junho dia da Criança Africana, data em que será feita a inauguração e entrada e funcionamento do serviço “SOS Criança”, um projecto do INAC em parceria com CISP. No dia 30 de Junho, serão apresentados os resultados de um programa que está a ser levado a cabo na Internet, sobretudo, informações sobre a protecção dos direitos da criança e a protecção da criança nas redes sociais.

Nesta época de pandemia, o dirigente apontou um dos grandes desafios do INAC, fazer cumprir as directrizes internacionais e a aplicação das normas de protecção a criança. Fruto do confinamento, assistiu-se a um aumento nos números da violência doméstica, muitas dessas tendo como alvos as crianças, por conta disto, o entrevistado assegurou que “O INAC tem aconselhado os responsáveis, fazedores das políticas e a toda sociedade a redobrar os esforços numa fase em que as crianças também estão a ser afectadas e infectadas com a Covid-19 e evitar a descriminação”.

No período de Março a Maio, o INAC registou cerca de 400 denúncias relacionadas com violência doméstica contra criança no seio da família. No mesmo sentido, o director revelou que de 1 de Janeiro a 15 de Maio deste ano, foram registados 1.427 casos diversos de violência contra a criança e estima que até o final do ano poderão ser registados cerca de 3.000 casos.

“Se comparamos os números do ano passado estamos muito bem. Estamos agora a implementar várias acções para poder prevenir e combater a violência contra a criança. Hoje os vizinhos, as crianças, os professores e tantos outros actores da sociedade denunciam estas más práticas”.

O responsável acrescentou, que o INAC mobilizou psicólogos que foram ao encontro de algumas famílias que já registaram casos de violência domestica, estes chegaram a conclusão que o problema não estavam nas crianças, mas sim nos pais que não conseguem lidar com os seus filhos.

Sobre os menores em conflito com a lei, Paulo Kalesi realçou que “Infelizmente o nosso país ainda não tem um centro de reeducação para colocar essas crianças, então elas estão com as suas famílias e apesar de terem cometido um acto tipificado como crime, devem ser salvaguardos os seus direitos, porque não deixam de ser crianças”.

Foram também apresentados dados relativos dos crimes contra a criança, sendo as províncias de Luanda, Benguela, Huíla, Huambo e Cabinda, as que têm mais ocorrências.

No que toca ao trabalho infantil, as províncias do Leste do país, Lundas Norte e Sul, e Moxico são as que mais apresentam a problemática do trabalho infantil. Huíla, Bengo e Namibe são as que mais cometem crimes de trabalho infantil em fazendas, ao passo que Benguela e Cuanza Sul desenvolvem mais crimes relacionados a pesca. A parte Norte do país, é onde as crianças são acusadas de prática de feitiçaria e finalmente Luanda um número considerável de crianças abusadas sexualmente.

Paulo Kalesi fez saber ainda que existe no INAC, uma escassez de funcionários, havendo inclusive em algumas províncias apenas dois ou três colaboradores, quando devia ter em média, 21 colaboradores por província.

“Teríamos esse ano a abertura de um concurso público que infelizmente ficou suspenso por conta da pandemia. Reconhecemos que temos dificuldade de quadros, mas vamos aguardar que bons tempos venham por aí e consigamos então aumentar o número dos nossos funcionários”, debruçou.

O entrevistados, revelou que já teve acesso a informações que dão conta que crianças têm buscado por comida em contentores de lixo na Centralidade do Kilamba, e que já estabeleceu contacto com o administrador da centralidade.

Segundo Paulo Kalesi, para mitigar este problema a administração do Kilamba abriu uma cozinha comunitária, mas ainda assim há crianças que preferem continuar nos contentores mesmo depois de comer “há um trabalha que continua a ser feito de sensibilizar as famílias no sentido não precisarem ir recolher mais comida na rua. Infelizmente muitas delas não são da centralidade e nem do arredor”. Por sua vez o administrador da centralidade garantiu que estão a fazer o castramento da real condição dasfamílias e inseri-las no projecto de sextas básicas.

Este ano, diferente do que te sido habitual, será feito apenas o pronunciamento da ministra da Acção Social Família e Promoção da Mulher, Faustina Alves, que irá dirigir uma mensagem ao país em alusão a data, tal como os governadores provinciais, que também vão dirigir mensagens tendo como tema central a “Prevenção e o Combate a Covid-19”, baseada na sensibilização das famílias e os adultos na protecção da criança.

O INAC, foi criado em 16 de Março de 1991. Surgiu num contexto especial, antes o Governo angolano havia instituído a Comissão Nacional da Infância.O Estado angolano ao fazer parte da Convenção, estabeleceu em 1981 o Instituto Nacional da Criança, através do Decreto nº8I/91 do Conselho de Defesa e Segurança, com foco para a investigação científica, melhoria das condições sociais das crianças.