Estado de Emergência prorrogado até 10 de Maio

POr: Ivanine Silva

A prorrogação do Estado de Emergência, solicitada pelo Presidente da República, foi aprovado nesta quinta-feira, pelos deputados da Assembleia Nacional para mais 15 dias.

Neste novo período de alargamento do estado excepcional no país, para duas semanas, deverão ser observada algumas alterações no novo diploma em relação ao anterior.

Será permitido nesta fase, a movimentação interprovincial para efeito de atividade econômica, estando vetadas as movimentações para lazer, continuará a ser observada quarentena obrigatória.

Continuarão suspensos os cultos religiosos, bem como as aulas para todos os níveis académicos. Estarão também fechados os bares, restaurantes, discotecas, bibliotecas e livrarias.

Quanto ao funcionamento dos órgãos públicos, será alargado o período de trabalho passando das oito horas às 14 horas, com até 50% do efetivo dos funcionários.

As atividades desportivas e competições, continuarão suspensas por parte dos clubes, para as actividade físicas, os cidadãos estão autorizadas a praticarem nas vias e parques públicos das das 6 horas e 30 minutos às 8 horas e 30 minutos e das 17 às 19 horas.

No que diz respeito as atividades comerciais em geral, estarão autorizadas das 8 às 15 horas, com força de trabalho não superior à 50% do efetivos, para os supermercados, manter-se-a a abertura até às 16 horas, já os mercados públicos, vão manter a abertura nas terças, quintas e sábados até às 13 horas. Diferente das atividades comerciais, a actividade industrial e obras públicas terão abertura total.

Já os transportes Públicos, será feito um aumento da lotação para 50 por cento da ocupação podendo circular das 5 às 18 horas.

Tal como tem se observado desde que foi decretado o Estado de Emergência à 27 de Março, vai continuar a ser obrigatório o uso de máscaras individuais em todos os mercados, recintos fechados e nos transportes públicos, bem como a adopção das medidas de segurança, como o distanciamento social e uso de equipamentos de segurança no atendimento ao público.