Diplomatas africanos preparam da 31ª cimeira da União Africana

O Comité de Representantes Permanentes (CRP) da União Africana (UA), participam a partir de hoje, em Nouakchott, na Mauritana, da 36ª sessão do encontro que marca a abertura oficial dos preparativos da 31ª cimeira ordinária da organização pan-africana agendada de 01 a 2 de Julho próximo.

Durante dois dias, o órgão que congrega os embaixadores dos 55 países africanos acreditados na UA, em Addis Abeba (Etiópia), vai entre outras questões preparar o orçamento da UA para o ano 2019 e reflectir sobre outros assuntos da vida administrativa e financeira da organização.

A situação dos refugiados, dos repatriados  e dos deslocados internos em África, as reformas estruturais da organização, a situação humanitária no continente bem como a situação na Palestina e no Médio Oriente constam igualmente da agenda desta sessão ordinária do CRP.

O CRP é o órgão que conduz os assuntos correntes da UA, nos intervalos entre as conferências cimeiras da organização, produzindo recomendações sobre áreas de interesse comum aos Estados-membros, particularmente sobre a agenda de trabalhos do Conselho Executivo.

Age em nome da Assembleia da União e do seu Conselho Executivo, e por instruções deste último que é formado essencialmente pelos ministros dos Negócios Estrangeiros ou das Relações Exteriores dos países-membros.

Estão igualmente entre as suas atribuições (CRP) facilitar a comunicação entre a Comissão da UA, em Addis Abeba,  e as capitais dos Estados-membros, bem como fiscalizar a execução do orçamento da União e propor a composição dos demais órgãos da organização.

À semelhança da edição anterior, de Janeiro deste ano em Addis Abeba, esta 31ª cimeira ordinária da UA, em Nouakchott, tem também como lema “Vencer a luta contra a corrupção: uma via sustentável para transformar África”, tema que coincide com a decisão da UA de declarar 2018 como o “Ano Africano contra Corrupção”.

Segundo fontes próximas à reunião, ao dedicar formalmente o ano de 2018 à luta contra a corrupção, a União Africana pretendeu reconhecer a gravidade dos danos provocados pelo fenómeno da corrupção em África e despertar essa mesma consciência nos seus Estados-membros individualmente.

Por outras palavras, explicam as mesmas fontes, pretendeu-se sensibilizar os Estados-membros à necessidade urgente de agirem, abraçando rigorosamente a Convenção da União Africana sobre a Prevenção e o Combate à Corrupção, principal instrumento da UA em matéria de luta contra este flagelo, que “nalguns casos (países) se transformou em letra morta”.

A Convenção foi adoptada a 11 de Julho de 2003 na capital moçambicana, Maputo, e entrou em vigor em 5 de Agosto de 2006, depois do depósito do 15º instrumento de ratificação.

As últimas estatísticas da Comissão da União Africana indicam que, até Dezembro de 2017, um total de 49 dos 55 países-membros da UA tinham assinado o documento dos quais 38 já o ratificaram e depositaram os seus instrumentos de ratificação em Addis Abeba.

Angola está entre as ratificações mais recentes da Convenção, facto ocorrido em Março deste ano, mediante uma carta de ratificação assinada pelo novo Presidente da República, João Lourenço, que, desde cedo, prometeu fazer da luta contra a corrupção e impunidade uma das apostas da sua governação.