Crise migratória desencadeia discussão entre lideres europeus

Líderes de dezesseis países europeus, vão tentar neste hoje, em Bruxelas, aliviar as tensões na União Europeia ligadas à crise migratória, ilustradas por um impasse em torno de um navio transportando migrantes que Itália e Malta se recusaram a receber no sábado.

Na véspera da reunião, o tom voltou a subir entre França e Itália, onde o novo governo populista criticou a “arrogância” de Emmanuel Macron após sua proposta de “centros fechados” para migrantes nos países de chegada.

Enquanto todos concordam em reforçar as fronteiras externas da UE, os europeus continuam divididos quanto as responsabilidades sobre os migrantes que tentam chegar à Europa, bem como aqueles que já estão em território europeu.

“A situação é arriscada”, admitiu uma fonte diplomática, porque caso nenhuma solução europeia seja encontrada, “haverá um fechamento das fronteiras nacionais e, portanto, o questionamento do espaço Schengen”.

O encontro deste domingo, organizado pela Comissão Europeia, deveria, inicialmente, reunir oito países (França, Alemanha, Itália, Espanha, Áustria, Bulgária, Grécia e Malta) para limpar o campo, em vista da cúpula dos 28 prevista para os dias 28 e 29 de junho.

O número de participantes acabou por dobrar, depois que oito outros Estados pediram para participar (Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Dinamarca, Suécia, Finlândia, Eslovênia e Croácia). Os do grupo de Visegrad (Polônia, Hungria, República Tcheca, Eslováquia) disseram que não estavam interessados.

“Infelizmente, tenho pouca esperança de um resultado importante”, admitiu o chanceler austríaco, Sebastian Kurz, cujo país assumirá a liderança no dia 1º de julho da presidência rotativa da UE.

O objetivo de Bruxelas é afastar-se do espectro de decisões unilaterais, como a de Roma de fechar seus portos aos navios de ONGs que resgatam migrantes, como o Lifeline e seus 230 passageiros que estão à espera de uma solução em águas internacionais.

Um documento preparado pela Comissão para este domingo insiste nas obrigações dos países de primeira entrada, como a Itália, e sobre a necessidade de poder devolver aqueles que foram ou deveriam ter sido registrados lá. Estes pontos provocaram a ira de Roma, que considerou boicotar a mini-cúpula. A reunião de hoje deve ser concluída com “um resumo das posições expressas”, de acordo com uma fonte europeia.

França e Espanha vão propor a criação de “centros fechados em solo europeu”, onde os migrantes esperariam pela análise de seu caso, segundo anunciou no sábado o presidente francês Emmanuel Macron.

A desburocratização do processo de devolução dos imigrantes ilegais e requerentes de asilo também estarão na agenda. Tal como as ideias ainda pouco claras dos centros de acolhimento de migrantes fora da UE ou “plataformas regionais de desembarque” para os migrantes resgatados no mar, dentro e fora da UE.

Finalmente, os 16 vão tratar da reforma do sistema europeu de asilo, num impasse há mais de dois anos.

A Comissão propõe alterar o Regulamento de Dublim, que confia a responsabilidade sobre os pedidos de asilo aos países de primeira entrada. No caso de uma crise como a de 2015, o executivo da UE defende uma distribuição ad hoc dos requerentes.

Os países do Mediterrâneo querem uma distribuição permanente. Os quatro países de Visegrad, apoiados pela Áustria, rejeitam essa proposta.