CNE realiza primeira sessão Plenária para agenda de 2020

Por: Victória Pinto

A Comissão Nacional Eleitoral (CNE), realizou nesta quinta-feira 05, na sua sede, a primeira Sessão Plenária, de actualização da agenda do ano corrente. 

A actividade presidida pelo presidente da Comissão Nacional Eleitoral, Juíz Manuel Pereira da Silva, teve como pano de fundo a apresentação do presidente ao plenário, o processo de transição de pastas, a calendarização de reuniões da CNE, actualização dos grupos internos (comissários) e mudanças de postos e quadros a nível da Comissão Nacional.

De acordo com o porta-voz da Comissão Nacional Eleitoral, Lucas Quilundo, o novo Presidente deu a conhecer o estado actual em que a instituição se encontra nos termos em que lhe foi transmitido pelo seu antecessor.

Nos termos do artigo n.º 18 da g) da lei 12/12 de 13 de Abril, Lei Orgânica sobre a organização e funcionamento da Comissão Nacional Eleitoral, Manuel Pereira da Silva submeteu ao plenário a proposta de movimentação de quadros.

 “Assistiremos a um movimento de mudanças de postos de quadros de direcção e de chefia, uns cessarão funções e outros poderão ver-se reconduzidos dos postos que ocupavam”, declarou o porta-voz da CNE.

Quanto a posição da oposição relativamente a eleição do novo Presidente da CNE, designado a 19 de Fevereiro do corrente ano, Lucas Quilundo fez saber que o plenário não se pronuncia quanto a este assunto, pois a eleição do Presidente da CNE é um assunto que não está dentro das competências do mesmo, mas sim do Conselho Superior da Magistratura Judicial que tem plena competência para o fazer.