Trinta mil é o número de trabalhadoras domésticas que o Comité Nacional da Mulher Sindicalizada pretende retirar da “escravatura moderna” até ao final deste ano em todo o país, no quadro de uma iniciativa que visa eliminar todo tipo de precariedade neste tipo de trabalho.
Segundo à Angop, o facto foi avançado hoje (quinta-feira), em Luanda, pela presidente do Comité Nacional da Mulher Sindicalizada, Maria Fernanda Francisco, que frisou que Angola assumiu as convenções internacionais contra à escravatura, mas infelizmente há indícios que apontam para a existência deste tipo de trabalho.
Acrescentou que recebem queixas frequentes de trabalhadoras com problemas de falta de salários, assédio sexual e moral, assim como faltas de respeito pelo trabalho que prestam, relegando-a para um trabalho secundário.
Para inverter esse quadro, Maria Franscico disse que a prioridade é investir na divulgação do decreto sobre o trabalho doméstico, acções de educação e capacitação, bem como formação das trabalhadoras domesticas numa acção com o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social.
Serão também feitas campanhas porta a porta para trazer ao movimento sindical estas trabalhadoras. “Existe um número reduzido de sindicalizadas e trabalha-se para que estas mulheres tenham direito a sindicalização”,m referiu.
“Apenas as províncias de Luanda, Huíla, Benguela, Cabinda, Namibe e Huambo possuem associações dos trabalhadores domésticos e a meta é atingir as restantes”, considerou.
Maria Fernanda falava durante a IV reunião ordinária do Comité Nacional da Mulher Sindicalizada.
O decreto presidencial nº 155/16, que entrou em vigor em Janeiro de 2017, aprova o regime jurídico e de protecção social dos empregados domésticos.
O diploma impõe novas regras de prestação de serviço e atribuí à classe benefícios então reservados a profissionais de outros sectores como direito a férias, à reforma e a oito horas de trabalho diário.