As titulares das pastas dos ministérios das Pescas e do Mar, Victoria de Barros Neto e do Ambiente, Paula Francisco, assinaram nesta sexta-feira (8), em Luanda um protocolo de cooperação, que visa a gestão sustentável do mar e do oceano.
O protocolo assinado pelas titulares das pastas da Pescas e do Mar, Victoria de Barros Neto e do Ambiente, Paula Francisco, marcou as celebrações do Dia Mundial dos Oceanos, que se assinalou no mesmo dia.
As duas instituições acordaram em mitigar os impactos da variabilidade climática no ecossistema marinho, bem como o fomento da investigação marinha, troca de informação técnica e cientifica, bem como campanhas de investigação conjunta para a melhor governança e gestão integrada do uso do mar e do oceano.
Testemunharam a assinatura do acordo representantes do sistema das Nações Unidas e quadros dos ministérios e estudantes universitários.
Ainda no quadro das celebrações da Dia Mundial dos Oceanos, o Ministério das Pescas em parceria com o do Ambiente promoveram um workshop sobre os oceanos, que decorreu sob lema “Prevenção da Poluição Marinha e Soluções Encorajadoras para um Oceano Saudável”.
Termas como, a economia azul: o Papel dos oceanos na diversificação da economia de Angola, a apresentação do relatório preliminar desenvolvido pelo grupo nacional de cooperação sobre o ordenamento do espaço marinho em Angola, no âmbito do projecto “MARISMA,”, foram entre outros temas que dominaram este encontro.
O coordenador residente em Angola das Nações Unidas, Paolo Balladelli, destacou as iniciativas de desenvolvimento que os ministérios das Pescas e do Mar e do Ambiente estão a realizar com outros parceiros, em prol da protecção dos ecossistemas marinhos, estão enquadrados nos 17 objectivos de desenvolvimento sustentável (ODS), onde no seu ponto 04, orienta a conservação e uso sustentável dos oceanos e no ponto 13, impulsiona a tomada de medidas urgentes para combater a mudança climática.
O oficial das Nações Unidas lembrou que a boa gestão dos ecossistemas marinhos permite a reduzir a pressão no ecossistema, implementar boas praticas concentradas na protecção das espécies vulneráveis, desenvolvimento de actividades de maricultura, entre outros benefícios.
Com um orçamento de 20 milhões de dólares norte-americanos, os programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNIUD), para o Ambiente (PNUA) e a FAO, estão a colaborar com recursos do Fundo de Gestão do Ambiente (GEF), no ambiente de diferentes e importantes projectos.
Estes projectos destaca-se a Corrente Fria de Benguela resposta às necessidades urgentes de adaptação da orla costeira, que tem como objectivo de aumentar a resiliência das comunidades costeiras vulneráveis, a criação de áreas protegidas marinhas, entre outras iniciativas.