Por: Victória Pinto
Eugénio César Laborinho, Ministro do Interior, realizou nesta terça-feira, 31 de Março, uma visita de trabalho às unidades penitenciárias de Luanda, para fiscalização das medidas excepcionais de prevenção e combate contra a pandemia do novo coronavírus, Covid-19.
De modo a garantir o rigor no cumprimento das acções estabelecidas pelas autoridades engajadas no processo de combate ao coronavírus e reforçar as medidas de segurança que estão a ser implementadas nos estabelecimentos penitenciários, o ministro visitou a Comarca Central de Luanda, Sambizanga, hospital prisão, do Rangel e a de Viana, entregando materiais de Biossegurança para salvaguardar a vida da comunidade reclusa e dos funcionários.
Acompanhado pelo Director Geral, do Conselho consultivo do MININT e outras entidades da instituição, Laborinho deu início a sua visita na Comarca Central de Luanda (CCL), onde ressaltou a necessidade dos cuidados especiais com as mulheres, destacando aquelas que têm filhos menores e com os doentes em risco ao Covid-19.
“A nossa visita aos estabelecimentos prisionais, daqui de Luanda, está relacionada com a necessidade de constatarmos, permanentemente, a situação dos presidiários, os cuidados especiais com as mulheres, especialmente as que têm filhos menores e os doentes em risco, (idosos, diabéticos, hipertensos, HIV/SIDA e complicações respiratórias)” referiu, o titular da pasta do MININT.
Eugénio Laborinho fez saber que a situação da população que cumpre penas de prisão está a ser analisada pela comissão multisectorial e sublinhou que os reclusos estão mais resguardados desde que não tenham contacto com as pessoas provenientes do exterior dos estabelecimentos prisionais, bem como a necessidade de se colocar em confinamento os reclusos recém chegados às cadeias, como medida de prevenção nesta fase, da pandemia Covid-19.
“Estamos a analisar essa situação e a tomar medidas urgentes, mormente, garantir a segurança dos presos porque aqui estão mais resguardados, mas não podem ter contacto com pessoas provenientes do exterior, para não correrem o risco de serem infectados com o coronavírus. Entendemos proporcionar os meios de higiene e de hidratação, para salvaguardar a assistência médica e psicológica, bem como distribuir máscaras, luvas, álcool em gel e outros meios de protecção, para que a população Penitenciária, apesar de terem lesado bens jurídicos fundamentais, ser-lhes garantido a protecção contra a pandemia que afecta o mundo (Covid-19)”.
O governante frisou que estão a garantir que haja uma alimentação condigna aos reclusos, visto que as visitas estão proibidas, suspendeu a entrega de comidas provenientes das famílias dos mesmos.
Já na Cadeia de Viana, o Ministro do Interior pôde constatar o funcionamento das fábricas de material higiénico, como gel de banho, gel de ecografia, álcool em gel, assim como a alfaiataria, que está a produzir máscaras de protecção. Lembrando que as fábricas estão implantadas no interior da cadeia de Viana, tendo como funcionários, os próprios reclusos.
No final, a entidade teve um encontro com a Direcção dos Serviços Penitenciários, tendo baixado orientações concretas sobre o tratamento e protecção que se deve conferir aos presos, independentemente de terem cometido crimes, visto que lhes é assegurado o princípio de humanidade.