Redacção NA
O Ministério da Saúde Angola terá nos próximos três anos, de 2021 a 2024, a alocação de subvenção do Fundo Global, para a luta contra o VIH/SIDA, Tuberculose e Malária, num valor que totaliza 82,6 milhões de dólares, representando um aumento do 56% em comparação com a alocação atual de 52.8 milhões de dólares.
A alocação foi anunciada na manhã desta terça-feira (30) durante um encontro de por Videoconferência entre Luanda e Genebra, Suica, onde sediado o Secretariado do Fundo Global. Este montante será disponível para Angola após a apresentação de uma solicitação de financiamento a ser desenvolvida pelo Mecanismo de Coordenação Nacional (MCN) nos próximos meses.
O financiamento surge após a apresentação dos progressos sobre o Roteiro de Acesso à Carta de Atribuição, feita pela Ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, assinado durante uma missão de alto nível do Fundo Global em Angola em janeiro de 2020. O Roteiro contem uma série de medidas rumo o reforço da parceria entre o Fundo Global e o Governo de Angola, incluindo o reembolso de despesas inelegíveis, a melhoria do desempenho do Mecanismo de Coordenação Nacional, e a apresentação dum relatório sobre
os compromissos de cofinanciamento assumidos pelo Governo de Angola.
O Chefe de Gestão de Subvenções pelo Fundo Global, Mark Edington, confirmou a satisfação do Fundo Global com o progresso de Angola na implementação das principais reformas do Roteiro,
anunciando que, “Esta Carta de Alocação marca um novo começo para a parceria entre o Fundo Global e Angola, e dará um importante contributo para o investimento do Governo de Angola na
luta contra as três doenças”.
Até 30 de setembro deste ano, o MCN deverá apresentar ao Fundo Global uma solicitação de financiamento que será desenvolvida através de um processo transparente e inclusivo de diálogo
entre o vários intervenientes em Angola.
De acordo com as orientações fornecidas na Carta de Alocação divulgada pelo Fundo Global, a atribuição do financiamento de três anos seguirá
uma abordagem subnacional orientada, financiando um pacote de serviços abrangente para as três doenças e as respetivas atividades para reforçar os sistemas de saúde locais num determinado número de províncias.
A parceria do Fundo Global mobiliza e investe mais de 4 bilhões de dólares por ano para apoiar programas geridos por peritos locais em mais de 100 países. O Fundo Global já desembolsou mais de 280 milhões de dólares para Angola desde 2003 para apoiar a luta contra o VIH/SIDA, Tuberculose, Malária e para reforçar os sistemas de saúde locais.
Foi também aprovado recentemente, um financiamento adicional de 2,1 milhões de dólares para apoiar a resposta de Angola à pandemia de covid-19, para a aquisição de testes e de equipamentos de proteção individual para profissionais de saúde.